PL 1849/2025

10 de mar, 21:25CVTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de mar, 14:37MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Defiro o Requerimento n. 1.230/2026, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 1.849/2025 ao Projeto de Lei n. 3.262/2024. Publique-se.

04 de mar, 10:20CVTTramitando em Conjunto

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Hugo Leal.

04 de mar, 10:20CVTTramitando em Conjunto

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), Dep. Tabata Amaral (PSB-SP) e Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).

04 de mar, 10:20CVTTramitando em Conjunto

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

03 de mar, 14:00CVTTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

03 de mar, 13:12MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1230/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a apensação do PL 1849/2025, da Sra. Tabata Amaral, ao PL 3262/2024, do Sr. Hugo Leal, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais".

15 de out, 10:30CVTTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

07 de out, 16:57CVTTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação.

07 de out, 16:57CVTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP).

04 de set, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

25 de ago, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2025)

22 de ago, 09:59CVTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP).

30 de mai, 09:27CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

29 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.

27 de mai, 12:24MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de abr, 16:19PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1849/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Autoriza e estabelece diretrizes para criação do Programa Acesso Livre e cria campanhas de conscientização acerca do sistema de free flow".

03 de marREQ 1230/2026Apensação

Hugo Leal (PSD)

Requer a apensação do PL 1849/2025, da Sra. Tabata Amaral, ao PL 3262/2024, do Sr. Hugo Leal, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.