PL 1911/2025

07 de jul, 11:33MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2530/2026 à proposição PL 6080/2025.

08 de jun, 13:12MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1831/2026 à proposição PL 6080/2025.

26 de mai, 12:09CDCAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1601/2026 a esta proposição.

25 de mai, 21:38MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1601/2026

19 de mar, 13:01CDCAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 335/2026 a esta proposição.

17 de mar, 18:38CDCAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6501/2025 a esta proposição.

13 de mar, 17:27MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 335/2026

13 de mar, 11:01MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6501/2025

09 de jan, 18:14CDCAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5964/2025 a esta proposição.

22 de dez, 18:17MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6080/2025 à proposição PL 5964/2025.

22 de dez, 18:13MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 5964/2025

18 de set, 12:59CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de set, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2025)

03 de set, 15:49CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

29 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.

29 de mai, 17:34CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

27 de mai, 16:11MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de abr, 18:30MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1911/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Estabelece o marco legal para prevenção e combate à fraude bancária, com especial atenção às práticas realizadas em ambiente digital".