Projeto de Lei · PL 1978/2022

Internet gratuita em locais de grande circulação de pessoas

Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a oferta gratuita de internet em áreas de grande circulação de pessoas.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Onde está o projeto

O projeto tramita em conjunto com o PL 1938/2022 desde 05/03/2026. A proposta está na Comissão de Finanças e Tributação para análise técnica em grupo.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.

O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou

Maria Rosas

Maria RosasREPUBLICANOS

04 de mar · COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

A parlamentar defende a aprovação do projeto, que trata do uso de recursos do FUSTE para internet gratuita em locais públicos.

Ver fala completa
Simone Marquetto

Simone MarquettoPPPresidiu a reunião

04 de mar · COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

A presidente anunciou o projeto como apensado ao bloco em votação e passou a palavra à relatora.

Ver fala completa
Dr. Zacharias Calil

Dr. Zacharias CalilMDBRelator do projeto

17 de dez de 2025 · Comissão aprova incentivos fiscais para o desenvolvimento de novas tecnologias

Sugere incorporar dispositivos do projeto à proposição principal para priorizar o acesso gratuito à internet em áreas de grande circulação de municípios com menor índice de desenvolvimento humano.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Acompanhe PL 1978/2022 por email

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Compartilhe este projeto

Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
12 de jul de 2022
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 1938/2022
Temas

Classificação da Câmara: Comunicações, Finanças Públicas e Orçamento

Projetos relacionados

1 projeto tramita junto com este

Tramitação 10 andamentos

  1. 05 de mar · CFT

    Recebimento

  2. 12 de fev · CCOM

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), para o PL 1938/2022, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 16 de mai de 2024 · CCTI

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), para o PL 1938/2022, ao qual esta proposição está apensada.