
Maria RosasREPUBLICANOS
04 de mar · COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
A parlamentar defende a aprovação do projeto, que trata do uso de recursos do FUSTE para internet gratuita em locais públicos.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 1978/2022
Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a oferta gratuita de internet em áreas de grande circulação de pessoas.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto tramita em conjunto com o PL 1938/2022 desde 05/03/2026. A proposta está na Comissão de Finanças e Tributação para análise técnica em grupo.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou

Maria RosasREPUBLICANOS
04 de mar · COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
A parlamentar defende a aprovação do projeto, que trata do uso de recursos do FUSTE para internet gratuita em locais públicos.
Ver fala completa
Simone MarquettoPPPresidiu a reunião
04 de mar · COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
A presidente anunciou o projeto como apensado ao bloco em votação e passou a palavra à relatora.
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Dr. Zacharias CalilMDBRelator do projeto
17 de dez de 2025 · Comissão aprova incentivos fiscais para o desenvolvimento de novas tecnologias
Sugere incorporar dispositivos do projeto à proposição principal para priorizar o acesso gratuito à internet em áreas de grande circulação de municípios com menor índice de desenvolvimento humano.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações, Finanças Públicas e Orçamento
1 projeto tramita junto com este
05 de mar · CFT
Recebimento
12 de fev · CCOM
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), para o PL 1938/2022, ao qual esta proposição está apensada.
16 de mai de 2024 · CCTI
Notificações
Designado Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), para o PL 1938/2022, ao qual esta proposição está apensada.
07 de mai de 2024 · CCTI
Recebimento
01 de ago de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3176/2023.
23 de mar de 2023 · CCOM
Recebimento
15 de jul de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/2022 PAG 263
15 de jul de 2022 · CCTI
Recebimento
14 de jul de 2022 · MESA
Apense-se à(ao) PL-1938/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
12 de jul de 2022 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 1978/2022, pelo Deputado Luis Miranda (REPUBLIC/DF), que "Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a oferta gratuita de internet em áreas de grande circulação de pessoas".
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