Claudio CajadoPPPresidiu a reunião
28 de mai de 2025 · Propostas fundamentais avançam em votação na comissão de constituição
Anunciou o projeto, dispensou a leitura do parecer da relatora, encerrou a discussão e submeteu à votação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1986/2024
Altera a Lei nº 14.308, de 8 de março de 2022, que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica, para instituir campanhas de conscientização a respeito dos sintomas dos principais cânceres infantis, permitindo um diagnóstico precoce.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
Rogéria SantosREPUBLICANOSRelator do projeto
11 de dez de 2024 · Comissão de Saúde aprova prioridade no atendimento de gestantes em unidades públicas
A relatora apresentou o parecer favorável ao projeto que institui campanhas de conscientização e capacitação de profissionais de saúde para o diagnóstico precoce do câncer infantil.
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Dimas GadelhaPTPresidiu a reunião
11 de dez de 2024 · Comissão de Saúde aprova prioridade no atendimento de gestantes em unidades públicas
Anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a leitura do parecer
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Autoria
- Jefferson Campos PL
- Relator
- Laura Carneiro PSD
- Apresentada em
- 22 de mai de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde, Trabalho e Emprego, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 36 andamentos
03 de jul · MESA
Recebimento do Ofício nº 788 /2026 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei nº 1.986/2024., sancionado.
26 de jun · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15442/2026. DOU 29 06 2026 PÁG 02 COL 01.
08 de jun · MESA
Recebido Ofício nº 516/2026-SF que comunica a remessa à sanção do PL 1986/2024.
26 de ago de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 292/2025/PS-GSE.
26 de ago de 2025 · MESA
Apresentação do autógrafo.
→ Transformado em Norma Jurídica
01 de jul de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
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