Projeto de Lei · PL 2063/2025

Triagem populacional de crianças para diagnóstico precoce do autismo

Dispõe sobre a triagem populacional de crianças para diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação desde 22/04/2026, onde aguarda a escolha de um relator para ser analisado. Antes disso, em 15/04/2026, a Comissão de Saúde aprovou o parecer da relatora favorável à proposta.

Próximo passo

A Comissão de Finanças e Tributação deve designar um relator para analisar o impacto financeiro da medida.

No debate

Na reunião da Comissão de Saúde ocorrida em 15/04/2026, os deputados Diego Garcia, Célio Silveira, Dr. Zacharias Calil e Afonso Hamm participaram da discussão da matéria. Ver discursos

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.

O que disseram sobre o projeto 6

Quem mais falou · posição identificada por IA

Dr. Zacharias Calil

Dr. Zacharias CalilMDB

15 de abr · CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

O autor celebra a aprovação do seu projeto pela comissão, ressaltando que ele estabelece diretrizes e critérios técnicos essenciais para o diagnóstico precoce do transtorno do espectro autista no SUS.

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Julia Zanatta

Julia ZanattaPLRelator do projeto

15 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE

A relatora apresentou parecer pela aprovação do projeto na forma do substitutivo apresentado para aperfeiçoar as diretrizes de identificação precoce do transtorno.

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Giovani Cherini

Giovani CheriniPLPresidiu a reunião

15 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE

O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a discussão.

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Dr. Zacharias Calil

Dr. Zacharias CalilMDB

27 de ago de 2025 · Comissão de saúde aprova novas diretrizes para o atendimento de pacientes no sus

O deputado apresentou o seu próprio projeto de lei e destacou a importância do diagnóstico precoce do transtorno do espectro autista

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Maria Rosas

Maria RosasREPUBLICANOSRelator do projeto

26 de ago de 2025 · Avançam propostas para garantir maior inclusão social e direitos das pessoas com deficiência

A relatora manifesta-se pela aprovação do projeto na forma do substitutivo, recomendando ajustes na terminologia e a integração da política à lei existente para evitar a fragmentação normativa.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
05 de mai de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Tramitação 34 andamentos

  1. 22 de abr · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 23/04/2026, Letra B.

  2. 22 de abr · CFT

    Recebimento

  3. 17 de abr · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)