PL 2077/2026

01 de set, 14:00CSPCCOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

11 de ago, 14:00CSPCCOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do relator, Dep. Capitão Alden (PL/BA).

04 de ago, 12:15CSPCCOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação.

04 de ago, 12:14CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

09 de jul, 12:05CSPCCOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA).

17 de jun, 15:02CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

16 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/06/2026.

15 de jun, 14:41MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deSegurança Pública e Combate ao Crime Organizado eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

29 de abr, 15:25MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2077/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO), que "Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para instituir o Regime de Urgência Investigativa em crimes hediondos, autorizar medidas cautelares excepcionais em situações de risco iminente e dar outras providências. ".