Projeto de Lei
Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Franciane BayerREPUBLICANOSRelator do projeto
14 de out de 2025 · Plenário oficializa troca de comando e vota propostas de homenagens e projetos · 2 falas
A relatora defende a manutenção do texto original do projeto por considerar relevante a inclusão do combate à violência escolar e à desinformação.
Ver fala completaA parlamentar relata o parecer pela constitucionalidade e aprovação da proposta junto com as emendas da Comissão de Educação.
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Maurício CarvalhoUNIÃOPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Propostas para o setor educacional avançam em votações na pauta legislativa
O presidente anunciou o item na pauta e concedeu a palavra ao relator para leitura do parecer.
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Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde, Defesa e Segurança
20 de mai · MESA
Apresentação do REQ n. 3018/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Marussa Boldrin (REPUBLIC/GO) e outros, que "Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do PL 2122/2025 Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências".
20 de out de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 242/2025/SGM-P.
20 de out de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
14 de out de 2025 · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
14 de out de 2025 · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.122-B/2025).
14 de out de 2025 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLICANOS/RS).
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