Projeto de Lei · PL 2134/2025

Prevenção e combate à violência virtual contra crianças e adolescentes

Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à violência virtual contra crianças e adolescentes, e dá outras providências.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Comunicação, onde aguarda votação. Em 07/04/2026, o relator, deputado Alex Manente, apresentou parecer recomendando a rejeição da proposta.

Próximo passo

O presidente da Comissão de Comunicação deve pautar a votação do parecer apresentado pelo relator.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.

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Requerimentos 5 apresentados

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Ficha do projeto

Situação oficial
Pronta para Pauta
Apresentada em
06 de mai de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Comunicações, Direito e Justiça

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Tramitação 16 andamentos

  1. 07 de abr · CCOM

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela rejeição.

  2. 07 de abr · CCOM

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

  3. 12 de fev · CCOM

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP).