PL 2142/2026

02 de set, 17:13CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3268/2026 a esta proposição.

02 de set, 15:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 3268/2026

30 de jun, 16:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3663/2026 (Requerimento de Prejudicialidade), pelas Deputadas Soraya Santos (PL/RJ) e Flávia Morais MDB , que "Requer, nos termos dos incisos I e II do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.142, de 2026".

17 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/06/2026.

17 de jun, 11:57CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CTRAB.

15 de jun, 14:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deTrabalho;Saúde eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

04 de mai, 15:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2142/2026 (Projeto de Lei), pelas Deputada Soraya Santos (PL/RJ) e outros, que "Altera as Leis nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, nº 13.643, de 3 de abril de 2018, e nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para dispor sobre o exercício das atividades de estética e cosmetologia, assegurar condições adequadas de atuação profissional e coibir restrições indevidas ao exercício da profissão. ".

30 de junREQ 3663/2026Prejudicialidade

Soraya Santos (PL)·Flávia Morais (MDB)

Requer, nos termos dos incisos I e II do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.142, de 2026.