Projeto de Lei
Institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está aguardando a escolha de um novo relator para ser analisado na Comissão de Finanças e Tributação, desde 24/08/2026. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em 12/08/2026.
Próximo passo
A Comissão de Finanças e Tributação deve designar um deputado como relator para apresentar um parecer sobre o impacto financeiro da proposta.
No debate
A deputada Daniela do Waguinho defendeu a aprovação da matéria em 12/08/2026, argumentando que a proposta faz parte de um conjunto de projetos essenciais para a proteção e a saúde da pessoa idosa. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Daniela do WaguinhoREPUBLICANOSPresidiu a reunião
12 de ago · Projetos de lei reforçam proteção, saúde e inclusão social da população idosa
Anunciou o projeto na pauta, informou a aprovação do parecer do relator e conduziu a votação.
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13 de mai · Comissão aprova inclusão de espiritualidade e prioridade a comunidades tradicionais
Mencionou o projeto ao citar requerimento que propõe a realização de seminário para debater a proposta.
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Geraldo ResendeUNIÃORelator do projeto
29 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE
O relator aprova o mérito da proposta, mas apresenta substitutivo para remover detalhes operacionais excessivos e conferir maior flexibilidade à gestão do programa no SUS.
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Silvia CristinaPPPresidiu a reunião
29 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e informou a relatoria e o parecer apresentados.
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09 de jul de 2025 · Deputados aprovam novas diretrizes para o fortalecimento do sistema de saúde
O parlamentar mencionou o projeto ao ler o requerimento que solicita a realização de seminário para debater a proposta.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
24 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 25/08/2026, Letra B.
24 de ago · CFT
Recebimento
24 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
12 de ago · CIDOSO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
12 de ago · CIDOSO
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
08 de jul · CIDOSO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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