Zé TrovãoPLRelator do projeto
29 de abr · COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
O relator manifestou voto favorável à aprovação do projeto, mas apresentou emendas para excluir e alterar o dispositivo sobre gratuidade no transporte.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2169/2022
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro, no valor de um salário mínimo mensal, aos pais ou responsável legal por pessoa com deficiência moderada e grave e com doença rara incapacitante, com renda familiar per capita de até ½ (meio) salário mínimo mensal, e altera a Lei nº 8.899, de 1994, para conceder passe livre no transporte coletivo interestadual aos pais ou responsável legal por pessoa com deficiência, comprovadamente carentes.
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Claudio CajadoPPPresidiu a reunião
29 de abr · COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
O presidente leu o projeto e solicitou a leitura do parecer do relator ao parlamentar designado
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Capitão Alberto Neto PL
- Relator
- Rodrigo Rollemberg PSB
- Apresentada em
- 05 de ago de 2022
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Viação, Transporte e Mobilidade, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 32 andamentos
01 de set · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
15 de jul · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/07/2026)
13 de jul · CPD
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pela aprovação do PL 2169/22 e da Emenda Adotada pela Comissão de Viação e Transportes, com substitutivo.
13 de jul · CPD
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF).
13 de mai · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2026 a 13/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
06 de mai · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2026)
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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