Projeto de Lei · PL 24/2025

Advertências sobre saúde nos rótulos de bebidas alcoólicas

Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para dispor sobre advertências em rótulos de bebidas alcoólicas comercializadas no Brasil.

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Onde está o projeto

O projeto tramita em conjunto com outras propostas na Comissão de Saúde desde 08/06/2026. A relatora, deputada Marussa Boldrin, foi designada em 08/06/2026 para analisar o projeto principal ao qual este está vinculado.

Próximo passo

A deputada Marussa Boldrin deve apresentar seu parecer sobre o conjunto das propostas na Comissão de Saúde.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Rafael Simoes

Rafael SimoesUNIÃOPresidiu a reunião

01 de jul · Comissão de saúde aprova novas audiências sobre direitos de pessoas com deficiência

Retirou de ofício o projeto da pauta.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
03 de fev de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 2901/2015
Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Projetos relacionados

2 projetos tramitam junto com este

Tramitação 9 andamentos

  1. 08 de jun · CSAUDE

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO), para o PL 753/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 01 de abr · CSAUDE

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 970/2026 a esta proposição.

  3. 31 de mar · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 970/2026