PL 24/2025

08 de jun, 18:13CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO), para o PL 753/2015, ao qual esta proposição está apensada.

01 de abr, 11:01CSAUDETramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 970/2026 a esta proposição.

31 de mar, 13:22MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 970/2026

21 de mar, 16:49MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-506/2025 à proposição PL-24/2025.

21 de mar, 16:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-506/2025.

12 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 13/02/2025 PÁG 325.

12 de fev, 17:19CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

11 de fev, 14:55MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2901/2015.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 08:36MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 24/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para dispor sobre advertências em rótulos de bebidas alcoólicas comercializadas no Brasil".