
Rafael SimoesUNIÃOPresidiu a reunião
01 de jul · Comissão de saúde aprova novas audiências sobre direitos de pessoas com deficiência
Retirou de ofício o projeto da pauta.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 24/2025
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para dispor sobre advertências em rótulos de bebidas alcoólicas comercializadas no Brasil.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto tramita em conjunto com outras propostas na Comissão de Saúde desde 08/06/2026. A relatora, deputada Marussa Boldrin, foi designada em 08/06/2026 para analisar o projeto principal ao qual este está vinculado.
Próximo passo
A deputada Marussa Boldrin deve apresentar seu parecer sobre o conjunto das propostas na Comissão de Saúde.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou

Rafael SimoesUNIÃOPresidiu a reunião
01 de jul · Comissão de saúde aprova novas audiências sobre direitos de pessoas com deficiência
Retirou de ofício o projeto da pauta.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direitos Humanos e Minorias, Saúde
2 projetos tramitam junto com este
Tramita junto com este
PL 970/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alertas nos rótulos e embalagens de bebidas alcoólicas sobre os riscos à saúde e à segurança pública.
Tramita junto com este
PL 506/2025
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para incluir advertências obrigatórias nos rótulos de bebidas alcoólicas.
08 de jun · CSAUDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO), para o PL 753/2015, ao qual esta proposição está apensada.
01 de abr · CSAUDE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 970/2026 a esta proposição.
31 de mar · MESA
Apense-se a este o PL 970/2026
21 de mar de 2025 · MESA
Apensação
21 de mar de 2025 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-506/2025.
12 de fev de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 13/02/2025 PÁG 325.
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