Projeto de Lei

PL 2415/2023

Institui a política federal de transparência no combate a pandemias e epidemias.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 09 de mai de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Saúde, Defesa e Segurança, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Federal de Transparência das ações de combate a pandemias e epidemiastransparência públicadivulgaçãopublicidadedadosDespesa públicalicitaçãoMedida de combatepandemiaendemiadiretrizes.

Tramitação 8 andamentos

  1. 21 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificações

    Deferido o Requerimento n° 1859/2023, exceto quanto ao Dep. Deltan Dallagnol.

  2. 20 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023.

  3. 20 de jun, 10:46CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  4. 19 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificações

    Indeferido o REQ 1771/2023.

  5. 19 de jun, 14:16MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3239/2020.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  6. 01 de jun, 16:19MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 1859/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requer inclusão, como coautores do PL 2415/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento".

    Documento
  7. 25 de mai, 18:03MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 1771/2023 (Requerimento), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requer inclusão, como coautores do PL 2415/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento".

    Documento
  8. 09 de mai, 09:33PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2415/2023, pelos Deputados Adriana Ventura (NOVO/SP) e Marcel van Hattem NOVO, que "Institui a política federal de transparência no combate a pandemias e epidemias".

    Documento

Requerimentos 2 apresentados

  1. 01 de jun de 2023REQ 1859/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

    Adriana Ventura (NOVO)·Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL)·Kim Kataguiri·Pedro Aihara (PP)·Paulo Folletto (PSB)·Luiz Lima (NOVO)·Rosangela Moro (PL)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Mauricio Marcon (PL)·Alfredo Gaspar (PL)·Flávia Morais (MDB)·Deltan Dallagnol (PODE)·Marcel Van Hattem (NOVO)

    Requer inclusão, como coautores do PL 2415/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

    Documento
  2. 25 de mai de 2023REQ 1771/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

    Adriana Ventura (NOVO)·Alfredo Gaspar (PL)·Kim Kataguiri·Rosangela Moro (PL)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Mauricio Marcon (PL)·Paulo Folletto (PSB)·Luiz Lima (NOVO)·Deltan Dallagnol (PODE)·Pedro Aihara (PP)·Flávia Morais (MDB)·Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL)

    Requer inclusão, como coautores do PL 2415/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3239/2020
Último andamento
21 de jun, 00:00 · Notificações