PL 246/2019

09 de fev, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA),em virtude da apensação do PL-5262/2025, para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.

25 de nov, 08:39CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.

14 de out, 14:41CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.

10 de dez, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mai, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.

06 de mar, 09:17CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-867/2015

02 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 249/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 102, § 4°, do RIDC. Publique-se".

02 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 250/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 102, § 4°, do RIDC. Publique-se".

17 de fev, 21:19PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 249/2020, pelo Deputado Filipe Barros (PSL-PR), que: "Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei n° 246 de 2019, que institui o Programa Escola sem Partido".

17 de fev, 21:35PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 250/2020, pelo Deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), que: "Requer a retirada da coautoria pertinente ao PL 246, de 2019, que institui o 'Programa Escola sem Partido'".

13 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 636/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 636/2019. Registrem-se os nomes dos parlamentares listados na ementa como coautores do Projeto de Lei n. 246/2019. Publique-se. Arquive-se.".

27 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/19 PÁG 333.

26 de fev, 17:13PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 636/2019, pela Deputada Bia Kicis (PSL-DF), que: "Requeiro, nos termos regimentais, assinatura de apoiamento aposto ao Projeto de Lei nº 246, de 2019, de minha autoria, que Institui o 'Programa Escola sem Partido'".

21 de fev, 09:21MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-867/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 18:38PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 246/2019, pelas Deputadaas Bia Kicis (PSL-DF) e outros, que: "Institui o 'Programa Escola sem Partido'".