PL 2462/2025

26 de mai, 12:22CCULTAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1603/2026 a esta proposição.

25 de mai, 21:38MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1603/2026

14 de abr, 21:23CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)

24 de mar, 16:20CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

12 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025.

12 de jun, 13:19CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

11 de jun, 13:23MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Comunicação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de mai, 20:21MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2462/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ruy Carneiro (PODE/PB), que "Veda o uso de ferramentas de inteligência artificial para a realização de dublagem de obras audiovisuais ofertadas comercialmente em salas de cinema, nas programações de televisão aberta e por assinatura e nos serviços de vídeo sob demanda e outras plataformas de distribuição de conteúdos audiovisuais pela internet".