Max LemosUNIÃOPresidiu a reunião
11 de mar · COMISSÃO DE TRABALHO
Submeteu à votação o requerimento para a realização de seminário destinado a debater a matéria
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2479/2025
Dispõe sobre o valor mínimo de remuneração para serviços de trabalhadores de plataformas digitais de entregas e mototaxistas, estabelece regras de transparência, cria obrigação de seguro de acidentes e dá outras providências.
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O que disseram sobre o projeto 8
Quem mais falou · posição identificada por IA
Julio Cesar RibeiroREPUBLICANOSRelator do projeto
26 de nov de 2025 · Comissão de Comunicação elege nova presidência e vota projetos estratégicos
O relator declara apoio ao projeto, mas propõe substitutivo para ajustar pontos sobre remuneração, segurança, suporte ao trabalhador e prazos de vacância.
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AlbuquerqueREPUBLICANOSPresidiu a reunião
26 de nov de 2025 · Comissão de Comunicação elege nova presidência e vota projetos estratégicos
O parlamentar anunciou o projeto na pauta, informou o histórico de tramitação e passou a palavra ao relator para a leitura do novo parecer.
Ver fala completaJulio Cesar RibeiroREPUBLICANOSRelator do projeto
15 de out de 2025 · Comissão de Comunicação altera comando e vota propostas de interesse do setor · 2 falas
O presidente anunciou o trâmite do projeto e afirmou que pretende garantir sua votação no mês de novembro
Ver fala completaO relator apresenta parecer pela aprovação do projeto na forma de um substitutivo que amplia prazos para adequação das plataformas.
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Pastor DinizUNIÃOPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Comissão de Comunicação altera comando e vota propostas de interesse do setor
O presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir seu parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 3 apresentados
Realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento
- 04 de mar · REQ 14/2026 · Capitão Alden (PL)
Redistribuição
- 23 de set de 2025 · REQ 3854/2025 · Rodrigo Valadares (PL)
Urgência (Art. 155 do RICD)
- 02 de jun de 2025 · REQ 2151/2025 · Guilherme Boulos (PSOL), Luiz Couto (PT), Talíria Petrone (PSOL)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autores
- Guilherme Boulos PSOLPastor Henrique Vieira PSOLTúlio Gadêlha PSDProfessora Luciene Cavalcante PSOLOrlando Silva PCdoBCélia Xakriabá PSOL
- Relator
- Max Lemos UNIÃO
- Apresentada em
- 22 de mai de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 46 andamentos
18 de mar · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ).
11 de mar · CTRAB
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 14/2026,do Sr. Capitão Alden que requer a realização de Seminário no Estado da Bahia para debater o Projeto de Lei nº 2.479, de 2025, que dispõe sobre o valor mínimo de remuneração para serviços de trabalhadores de plataformas digitais de entregas e mototaxistas, estabelece regras de transparência, cria obrigação de seguro de acidentes e dá outras providências.
05 de mar · CTRAB
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04 de mar · CTRAB
Apresentação do REQ n. 14/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a realização de Seminário no Estado da Bahia para debater o Projeto de Lei nº 2.479, de 2025, que dispõe sobre o valor mínimo de remuneração para serviços de trabalhadores de plataformas digitais de entregas e mototaxistas, estabelece regras de transparência, cria obrigação de seguro de acidentes e dá outras providências".
11 de fev · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/12/2025 a 11/02/2026). Não foram apresentadas emendas.
03 de fev · CTRAB
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Joaquim Passarinho, deixou de ser membro da Comissão
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