Projeto de Lei
Institui o Programa de Incentivo à Leitura para Estagiários, com compensação tributária para os concedentes, e dá outras providências.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Educação, Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
07 de mai, 11:27CEAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2026 a 07/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
28 de abr, 00:00CEAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2026)
27 de abr, 17:44CEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE).
05 de dez, 11:38CEAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CE.
05 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 06/12/2025, Letra A.
04 de dez, 14:55CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
03 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Leitura do Parecer pela Relatora, Deputada Geovânia de Sá.
15 de out, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento
Aprovação de Requerimento Procedimental
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Alexandre Lindenmeyer.
08 de out, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexandre Lindenmeyer.
01 de out, 22:49CTRABAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
22 de set, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/09/2025)
19 de set, 11:39CTRABAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Documento19 de set, 11:39CTRABAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Documento10 de set, 21:04CTRABAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
28 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2025)
27 de ago, 18:39CTRABAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC).
25 de jun, 19:16CTRABAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
25 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2025.
25 de jun, 08:49MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Trabalho; Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento28 de mai, 16:28MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2625/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Programa de Incentivo à Leitura para Estagiários, com compensação tributária para os concedentes, e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.