Projeto de Lei

PL 2625/2025

Institui o Programa de Incentivo à Leitura para Estagiários, com compensação tributária para os concedentes, e dá outras providências.

Aguardando Parecer Em CE Apresentada em 28 de mai de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoPrograma de Incentivo à Leitura para Estagiáriosincentivo fiscaldedução tributáriaImposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ)pessoa jurídicaconcedenteestágio (educação)valormensalestagiárioaquisiçãolivro impressolivro digitalbenefício fiscaltributaçãodiretrizes.

Tramitação 21 andamentos

  1. 07 de mai, 11:27CEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2026 a 07/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 28 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2026)

  3. 27 de abr, 17:44CEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE).

  4. 05 de dez, 11:38CEAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  5. 05 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 06/12/2025, Letra A.

  6. 04 de dez, 14:55CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  7. 03 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  8. 03 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Leitura do Parecer pela Relatora, Deputada Geovânia de Sá.

  9. 15 de out, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Aprovação de Requerimento Procedimental

    Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Alexandre Lindenmeyer.

  10. 08 de out, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexandre Lindenmeyer.

  11. 01 de out, 22:49CTRABAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  12. 22 de set, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/09/2025)

  13. 19 de set, 11:39CTRABAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  14. 19 de set, 11:39CTRABAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC -Fdr PSDB-CIDADANIA).

    Documento
  15. 10 de set, 21:04CTRABAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

  16. 28 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2025)

  17. 27 de ago, 18:39CTRABAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC).

  18. 25 de jun, 19:16CTRABAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB.

  19. 25 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2025.

  20. 25 de jun, 08:49MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Trabalho; Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  21. 28 de mai, 16:28MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2625/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Programa de Incentivo à Leitura para Estagiários, com compensação tributária para os concedentes, e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
07 de mai, 11:27 · Encerramento de Prazo