PL 2646/2020

09 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 15/2024/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.

10 de jan, 18:16MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 13/2024 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que “Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura; altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências.”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei no 14.801, de 9 de janeiro de 2024".

09 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14801/2024. DOU 10/01/2024 PÁG 01 COL 01.

19 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 689/2023/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

19 de dez, 03:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 55/2023.

19 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 688/2023/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 55/2023-SGM-P

19 de dez, 03:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

13 de dez, 00:01MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

13 de dez, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à sanção (PL 2.646-C/2020).

13 de dez, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP).

13 de dez, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

13 de dez, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 6.

13 de dez, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

13 de dez, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 1: Bloco Fdr PSOL-REDE: Emenda n° 6, do Senado Federal (art. 161, II)

13 de dez, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 1.

13 de dez, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

13 de dez, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 2: PL: Emenda 1 do Senado Federal, (art. 161, II)

13 de dez, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitadas as Emendas do Senado Federal nºs 4 e 5 ao Projeto de Lei nº 2.646-A, de 2020, ressalvados os destaques.

13 de dez, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.646-A, de 2020, com parecer pela rejeição.

13 de dez, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1, 2, 3 e 6 ao Projeto de Lei nº 2.646-A, de 2020, ressalvados os destaques.

13 de dez, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.646-A, de 2020, com parecer pela aprovação.

13 de dez, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. João Maia (PP-RN), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

13 de dez, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

13 de dez, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

13 de dez, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Paulo Marinho Jr (PL-MA) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

13 de dez, 13:55CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.646, de 2020.

13 de dez, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para proferir Parecer às Emendas do Senado Federal, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

13 de dez, 13:55CFTTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da matéria; e, no mérito, pela aprovação das Emendas nº 1 a nº 3 e nº 6 do Senado Federal ao PL nº 2.646, de 2020, e pela rejeição das Emendas nº 4 e nº 5.

13 de dez, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para proferir Parecer às Emendas do Senado Federal, pela Comissão de Finanças e Tributação.

13 de dez, 13:55CASPTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas nº 1 a nº 3 e nº 6 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.646, de 2020, e pela rejeição das Emendas nº 4 e nº 5.