PL 2660/2024

25 de fev, 20:38CDHMIRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2025)

18 de dez, 11:17CDHMIRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).

09 de ago, 14:08CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR.

07 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 141.

07 de ago, 10:01MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de jul, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Defiro o REQ 2511/2024.

05 de jul, 18:58MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2511/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), que "Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei – n.º 2660/2024, Obriga o Sistema Único de Saúde a garantir a realização da reversão da cirurgia de mudança de sexo".

02 de jul, 14:03PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2660/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES) e outros, que "Obriga o Sistema Único de Saúde a garantir a realização da reversão da cirurgia de mudança de sexo".

05 de jul de 2024REQ 2511/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Coronel Chrisóstomo (PL)

Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei – n.º 2660/2024, Obriga o Sistema Único de Saúde a garantir a realização da reversão da cirurgia de mudança de sexo.