PL 2681/2025

07 de mai, 13:10CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (PSDB-MA).

06 de abr, 23:59CCOMAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Juscelino Filho, deixou de ser membro da Comissão

02 de set, 19:13MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3677/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.681, de 2025, ao Projeto de Lei 5.130, de 2016. ".

13 de ago, 21:24CCOMAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/07/2025 a 13/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

15 de jul, 00:00CCOMAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2025)

11 de jul, 00:00CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (UNIÃO-MA)

26 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/06/2025 PÁG 284.

26 de jun, 16:35CCOMAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

25 de jun, 08:49MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Comunicação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de jun, 10:50MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2681/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Altera a Lei nº 12.965, de 23 de Abril de 2014, e a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para garantir princípios, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil; disciplina a aplicação de medidas judiciais de restrição à liberdade de expressão e dá outras providências".

02 de set de 2025REQ 3677/2025Apensação

Capitão Alberto Neto (PL)

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.681, de 2025, ao Projeto de Lei 5.130, de 2016.