Luiz Carlos MottaPLRelator do projeto
01 de jul · Comissão aprova guardas municipais como segurança e endurece combate à violência
O relator manifestou-se pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2701/2022
Regras para a nomenclatura de doenças transmissíveis
Insere dispositivos na Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para regrar a nomenclatura de doenças transmissíveis.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, na fase de redação final. Em 12/11/2026, foi apresentada a versão consolidada do texto após a aprovação nas comissões.
Na pauta em 17 de nov, 14:30 · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIAPróximo passo
A votação da redação final está marcada para a reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 17/11/2026 às 14:30.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.
O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou · posição identificada por IA
Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
01 de jul · Comissão aprova guardas municipais como segurança e endurece combate à violência
O deputado anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra para a leitura do parecer da relatora.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Sergio Souza MDB
- Relator
- Coronel Fernanda PL
- Apresentada em
- 01 de nov de 2022
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 31 andamentos
12 de nov · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).
→ Aguardando Deliberação
11 de nov · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT).
→ Pronta para Pauta
26 de ago · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Parecer
18 de ago · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
18 de ago · MESA
Ofício SGM-P 188/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
11 de ago · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/08/2026 20:21:00. Não foram apresentados recursos.
03 de jul · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/07/2026).
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra B.
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
01 de jul · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
01 de jul · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Coronel Fernanda, pelo Deputado Luiz Carlos Motta.
11 de jun · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
11 de jun · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).
21 de mai · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
13 de mai · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2026)
12 de mai · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT).
→ Aguardando Redação Final
24 de ago de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 25/08/2023, Letra A.
→ Aguardando Encaminhamento
24 de ago de 2023 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Redação Final
23 de ago de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
23 de ago de 2023 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
23 de ago de 2023 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
03 de jul de 2023 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação.
03 de jul de 2023 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG).
11 de mai de 2023 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2023 a 11/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
02 de mai de 2023 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2023)
28 de abr de 2023 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG)
23 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."
14 de nov de 2022 · CSAUDE
Recebimento
14 de nov de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2022.
11 de nov de 2022 · MESA
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
01 de nov de 2022 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 2701/2022, pelo Deputado Sergio Souza (MDB/PR), que "Insere dispositivos na Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para regrar a nomenclatura de doenças transmissíveis".
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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