PL 271/2024

14 de abr, 11:37PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

25 de fev, 20:38CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de fev, 16:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ricardo Maia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

17 de dez, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/12/2025)

16 de dez, 10:08CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA), pela aprovação, com substitutivo.

16 de dez, 10:08CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Maia (MDB/BA).

26 de nov, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

11 de nov, 09:24CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA), pela aprovação.

11 de nov, 09:24CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Maia (MDB/BA).

23 de out, 11:48CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/10/2025 a 23/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

09 de out, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/10/2025)

08 de out, 14:32CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA).

27 de fev, 18:38CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

27 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2024 PAG 496

23 de fev, 18:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho; Saúde; Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de fev, 15:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 271/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Felipe Saliba (PRD/MG), que " Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), para dispor sobre a realização do exame toxicológico pelo SUS de forma gratuita".

14 de abrREQ 2058/2026Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.