PL 2788/2008

14 de abr, 11:37PLENAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

28 de abr, 00:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foi apresentado um recurso.

14 de abr, 19:55PLENAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 412/2010, pelo Deputado Magela, que: "Recorre ao Presidente da Câmara dos Deputados, nos ternos do art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, §2º, para apreciação em Plenário do PL 2788 de 2008, Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o controle de qualidade dos instrutores e examinadores dos candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação'".

09 de abr, 00:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 12/04/2010).

08 de abr, 00:00CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 09/04/10, PÁG 14185 COL 01, Letra B.

07 de abr, 09:18CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de mar, 10:00CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

15 de jun, 15:18CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

15 de jun, 15:18CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Hugo Leal

12 de fev, 00:00CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de dez, 00:00CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 23/12/08, PÁG 62161 COL 01, Letra A.

18 de dez, 00:00CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/12/2008)

17 de dez, 00:00CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ)

12 de dez, 14:11CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de dez, 17:20CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de dez, 16:28CVTAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 277/2008-CVT.

10 de dez, 10:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

03 de dez, 10:05CVTAguardando Deliberação de Recurso

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Complementar da Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação deste e da emenda apresentada na Comissão, com substitutivo.

03 de dez, 10:05CVTAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CVT, pela Dep. Rita Camata

18 de ago, 00:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES)

14 de ago, 00:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

11 de jul, 00:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 14/07/2008)

10 de jul, 18:04CVTAguardando Deliberação de Recurso

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação, com substitutivo.

10 de jul, 18:04CVTAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CVT, pela Dep. Rita Camata

25 de mar, 00:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de mar, 00:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/03/2008)

10 de mar, 00:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES)

04 de mar, 17:22CVTAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento

Recebimento pela CVT.

03 de mar, 00:00CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/03/08 PÁG 6135 COL 01.

28 de fev, 12:10MESAAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

28 de fev, 12:09MESAAguardando Deliberação de Recurso

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

13 de fev, 17:43PLENAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Ratinho Junior (PSC-PR).

14 de abrREQ 2058/2026Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.