Projeto de Lei · PL 281/2026
Institui o Programa Bolsa-Treinador Social e Bolsa-Educador Social, destinado a apoiar profissionais que atuem em projetos esportivos, educativos e socioculturais de caráter social e amador, como instrumento de antecipação social, prevenção da violência e promoção da cidadania.
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O projeto está na Comissão do Esporte, aguardando o parecer do relator desde 27/05/2026. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Educação.
Próximo passo
O deputado Luiz Lima precisa apresentar o parecer sobre a proposta para que os membros da comissão votem.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Luiz LimaNOVORelator do projeto
13 de mai · Comissão prioriza valorização docente e inclusão escolar em nova pauta de votações
O relator defende a aprovação do projeto por considerá-lo uma política pública moderna, socialmente estratégica e fiscalmente responsável na promoção do esporte e da cidadania.
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Socorro NeriPPPresidiu a reunião
13 de mai · Comissão prioriza valorização docente e inclusão escolar em nova pauta de votações
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias, Educação, Trabalho e Emprego, Finanças Públicas e Orçamento
27 de mai · CESPO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/05/2026 a 27/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
18 de mai · CESPO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2026)
15 de mai · CESPO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).
14 de mai · CESPO
Recebimento
13 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 14/05/2026, Letra A.
13 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
13 de mai · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relartor, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ)
13 de mai · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
13 de mai · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
13 de mai · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
13 de mai · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ).
06 de mai · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ).
28 de abr · CE
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação.
28 de abr · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (NOVO/RJ).
08 de abr · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
23 de mar · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/03/2026)
20 de mar · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).
→ Aguardando Encaminhamento
11 de mar · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2026 PÁG 925.
→ Aguardando Parecer
10 de mar · CE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
10 de mar · MESA
Às Comissões deEducação;Esporte;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
04 de fev · MESA
Apresentação do PL n. 281/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Institui o Programa Bolsa-Treinador Social e Bolsa-Educador Social, destinado a apoiar profissionais que atuem em projetos esportivos, educativos e socioculturais de caráter social e amador, como instrumento de antecipação social, prevenção da violência e promoção da cidadania".
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