Projeto de Lei

PL 2834/2020

Institui o Programa ao Setor Sucroenergetico Brasileiro (PASSE) e dá outras providências.

Aguardando Parecer Em CME Apresentada em 22 de mai de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Emergencial de Apoio ao Setor Sucroenergético Brasileiro (PEASSE)fortalecimentocadeia produtivacana-de-açúcarempresaSetor sucroalcooleiroproduçãoaçúcaretanolUniãotransferênciarecursosagente financeiroBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)Instituição financeiraconcessãolinha de créditoCrise econômicapandemiacoronavírus.

Tramitação 25 andamentos

  1. 01 de set, 22:56CMEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 16 de jul, 00:00CMEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2026)

  3. 15 de jul, 15:48CMEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ).

  4. 06 de mai, 08:17CMEAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CME.

  5. 05 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 06/05/2026, Letra A.

  6. 05 de mai, 12:58CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  7. 29 de abr, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  8. 29 de abr, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  9. 16 de abr, 10:34CAPADRAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela rejeição do Projeto de Lei 2834/2020 e da Emenda 1 apresentada na CAPADR.

    Documento
  10. 16 de abr, 10:33CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG).

    Documento
  11. 13 de set, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG)

  12. 12 de set, 23:59CAPADRAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Domingos Sávio, deixou de ser membro da Comissão

  13. 07 de jun, 12:59CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

  14. 24 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/05/2023)

  15. 23 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG)

  16. 31 de jan, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Domingos Sávio, deixou de ser membro da Comissão

  17. 02 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG)

  18. 16 de nov, 14:19CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  19. 26 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2021 a 26/05/2021). Foi apresentada uma emenda.

  20. 17 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/05/2021)

  21. 14 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP)

  22. 29 de dez, 10:31CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

  23. 19 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/11/20 PÅG 162.

    Documento
  24. 18 de nov, 15:03MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  25. 22 de mai, 10:53MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2834/2020, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Institui o Programa ao Setor Sucroenergetico Brasileiro (PASSE) e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CME
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
01 de set, 22:56 · Encerramento de Prazo