Projeto de Lei
Institui o Programa ao Setor Sucroenergetico Brasileiro (PASSE) e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
01 de set, 22:56CMEAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.
16 de jul, 00:00CMEAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2026)
15 de jul, 15:48CMEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ).
06 de mai, 08:17CMEAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CME.
05 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 06/05/2026, Letra A.
05 de mai, 12:58CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
29 de abr, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
29 de abr, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
16 de abr, 10:34CAPADRAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela rejeição do Projeto de Lei 2834/2020 e da Emenda 1 apresentada na CAPADR.
Documento16 de abr, 10:33CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG).
Documento13 de set, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG)
12 de set, 23:59CAPADRAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Domingos Sávio, deixou de ser membro da Comissão
07 de jun, 12:59CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
24 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/05/2023)
23 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG)
31 de jan, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Domingos Sávio, deixou de ser membro da Comissão
02 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG)
16 de nov, 14:19CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2021 a 26/05/2021). Foi apresentada uma emenda.
17 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/05/2021)
14 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP)
29 de dez, 10:31CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
19 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/11/20 PÅG 162.
Documento18 de nov, 15:03MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento22 de mai, 10:53MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2834/2020, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Institui o Programa ao Setor Sucroenergetico Brasileiro (PASSE) e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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