Sâmia BomfimPSOLPresidiu a reunião
17 de jun · Projetos facilitam acesso de mulheres ao SUS e simplificam benefícios rurais
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e informou quem faria a leitura do parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2834/2025
Altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, para dispensar, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, qualquer exigência de tempo mínimo de residência no Município, no Estado ou no Distrito Federal às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam sob medida protetiva de urgência.
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O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou · posição identificada por IA
Lêda BorgesREPUBLICANOSRelator do projeto
22 de out de 2025 · Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova novas regras para mobilidade urbana
A relatora apresentou parecer pela aprovação do projeto, argumentando que a medida garante proteção e elimina barreiras administrativas para mulheres vítimas de violência doméstica.
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Yury do ParedãoMDBPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova novas regras para mobilidade urbana
O deputado anunciou o projeto e passou a palavra à relatora para a leitura do parecer.
Ver fala completaYury do ParedãoMDBPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Parlamentares votam propostas que ampliam investimentos em infraestrutura urbana
O presidente retirou o projeto de pauta de ofício devido à ausência da relatora.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Aureo Ribeiro SOLIDARIEDADE
- Relator
- Talíria Petrone PSOL
- Apresentada em
- 11 de jun de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direitos Humanos e Minorias, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 28 andamentos
19 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 20/06/2026, Letra B.
19 de jun · CCJC
Recebimento
19 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
17 de jun · CMULHER
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de jun · CMULHER
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Erika Hilton.
11 de jun · CMULHER
Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação.
11 de jun · CMULHER
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
18 de mai · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).
24 de mar · CMULHER
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2025 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
11 de mar · CMULHER
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Talíria Petrone, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
22 de dez de 2025 · CMULHER
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2025)
19 de dez de 2025 · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).
→ Aguardando Encaminhamento
23 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 24/10/2025, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
23 de out de 2025 · CMULHER
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
23 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
22 de out de 2025 · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de out de 2025 · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
15 de out de 2025 · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
08 de out de 2025 · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
03 de out de 2025 · CDU
Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação.
03 de out de 2025 · CDU
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).
20 de ago de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
06 de ago de 2025 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/08/2025)
05 de ago de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO).
24 de jul de 2025 · CDU
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
21 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.
09 de jul de 2025 · MESA
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
11 de jun de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 2834/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, para dispensar, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, qualquer exigência de tempo mínimo de residência no Município, no Estado ou no Distrito Federal às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam sob medida protetiva de urgência".
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