
Gilson MarquesNOVORelator do projeto
18 de mar · COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
O relator apoia o objetivo central de segurança alimentar, mas critica a certificação obrigatória e propõe um substitutivo com rotulagem facultativa
Ver fala completaProjeto de Lei
Dispõe sobre a certificação do grau de facilidade de higienização de equipamentos e eletrodomésticos destinados ao preparo de alimentos.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando parecer. Desde 13/08/2026, o texto espera que o deputado relator apresente seu voto após o fim do prazo para emendas.
Próximo passo
O deputado Defensor Stélio Dener precisa apresentar o parecer para que a comissão vote o projeto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Gilson MarquesNOVORelator do projeto
18 de mar · COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
O relator apoia o objetivo central de segurança alimentar, mas critica a certificação obrigatória e propõe um substitutivo com rotulagem facultativa
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde, Indústria, Comércio e Serviços
13 de ago · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas.
09 de jul · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2026)
08 de jul · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR).
16 de abr · CCJC
Recebimento
15 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 16/04/2026, Letra B.
15 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
15 de abr · CDC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
24 de mar · CDC
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
18 de mar · CDC
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Celso Russomanno.
18 de mar · CDC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Gilson Marques.
10 de set de 2025 · CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
01 de set de 2025 · CDC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/09/2025)
20 de ago de 2025 · CDC
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação, com substitutivo.
20 de ago de 2025 · CDC
Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).
15 de abr de 2025 · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
19 de mar de 2025 · CDC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcos Soares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
20 de mar de 2024 · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcos Soares (UNIÃO-RJ)
06 de mar de 2024 · CDC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Flávio Nogueira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
31 de ago de 2023 · CDC
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI)
16 de ago de 2023 · CDC
Leitura e publicação do Parecer
Não deliberado
24 de mai de 2023 · CDC
Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação.
24 de mai de 2023 · CDC
Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).
26 de abr de 2023 · CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
12 de abr de 2023 · CDC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)
11 de abr de 2023 · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI)
→ Aguardando Encaminhamento
30 de jun de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 01/07/2022, Letra A.
→ Aguardando Parecer
30 de jun de 2022 · CDC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
30 de jun de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
30 de jun de 2022 · CDE
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
→ Aguardando Parecer
29 de jun de 2022 · CDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
29 de jun de 2022 · CDE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Leitura do Parecer pelo Relator.
14 de jun de 2022 · CDE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Não deliberado em razão de encerramento da reunião.
07 de jun de 2022 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação.
07 de jun de 2022 · CDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).
26 de out de 2021 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2021 a 26/10/2021). Não foram apresentadas emendas.
07 de out de 2021 · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2021)
06 de out de 2021 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)
29 de set de 2021 · CDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de set de 2021 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/09/21 PAG 120
24 de set de 2021 · MESA
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
19 de ago de 2021 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 2891/2021, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL/RS), que "Dispõe sobre a certificação do grau de facilidade de higienização de equipamentos e eletrodomésticos destinados ao preparo de alimentos".
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