Projeto de Lei
Acrescenta parágrafo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1943, para dispor sobre o adicional de insalubridade devido aos profissionais da educação escolar.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Tarcísio MottaPSOLRelator do projeto
01 de jul · Projetos de valorização do magistério e ampliação do Fies avançam no Legislativo
O relator vota pela aprovação do projeto na forma de substitutivo com subemenda, argumentando que a medida precisa ser incorporada à Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
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Benes LeocádioUNIÃOPresidiu a reunião
01 de jul · Projetos de valorização do magistério e ampliação do Fies avançam no Legislativo
Anunciou o projeto na pauta e informou que o parecer seria lido pelo deputado designado.
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Alexandre LindenmeyerPTPresidiu a reunião
26 de nov de 2025 · Comissão de Trabalho aprova medidas para ampliar direitos de trabalhadores rurais
Anunciou o projeto e concedeu a palavra ao relator para a leitura do parecer
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Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião
18 de nov de 2025 · Propostas sobre relações trabalhistas avançam em votação na Câmara Federal
Anunciou a retirada do projeto da pauta conforme o requerimento apresentado.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação, Saúde, Trabalho e Emprego
20 de ago · MESA
Apresentação do REQ n. 4089/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e Deputado Antonio Brito PSD , que "Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.952 de 2025 de autoria da Deputada Laura Carneiro que “Acrescenta parágrafo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1943, para dispor sobre o adicional de insalubridade devido aos profissionais da educação escolar”".
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra B.
02 de jul · CFT
Recebimento
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
01 de jul · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Rafael Brito (MDB-AL)
01 de jul · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
01 de jul · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
01 de jul · CE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Ismael (PL-SC).
01 de jul · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
01 de jul · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Rafael Brito (MDB-AL), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
02 de jun · CE
Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação do PL 2952/25, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda.
02 de jun · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).
07 de abr · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2025 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
23 de dez de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2025)
22 de dez de 2025 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL).
28 de nov de 2025 · CE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 28/11/2025, Letra A.
27 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
26 de nov de 2025 · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
26 de nov de 2025 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos, pelo Deputado Ossesio Silva.
18 de nov de 2025 · CTRAB
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com Substitutivo.
18 de nov de 2025 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
18 de nov de 2025 · CTRAB
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, da Deputada Fernanda Pessoa.
03 de nov de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
23 de out de 2025 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/10/2025)
22 de out de 2025 · CTRAB
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
22 de out de 2025 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
16 de out de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
02 de out de 2025 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2025)
01 de out de 2025 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
04 de ago de 2025 · CTRAB
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
22 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.
14 de jul de 2025 · MESA
Às Comissões de Trabalho; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
17 de jun de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 2952/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Acrescenta parágrafo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1943, para dispor sobre o adicional de insalubridade devido aos profissionais da educação escolar".
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