PL 2952/2025

20 de ago, 16:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4089/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e Deputado Antonio Brito PSD , que "Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.952 de 2025 de autoria da Deputada Laura Carneiro que “Acrescenta parágrafo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1943, para dispor sobre o adicional de insalubridade devido aos profissionais da educação escolar”".

02 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra B.

02 de jul, 16:40CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

02 de jul, 15:45CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Rafael Brito (MDB-AL)

01 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

01 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

01 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Ismael (PL-SC).

01 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

01 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Rafael Brito (MDB-AL), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

02 de jun, 17:51CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação do PL 2952/25, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda.

02 de jun, 17:50CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).

07 de abr, 20:30CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2025 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

23 de dez, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2025)

22 de dez, 13:46CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL).

28 de nov, 13:04CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

27 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 28/11/2025, Letra A.

27 de nov, 15:11CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos, pelo Deputado Ossesio Silva.

18 de nov, 16:21CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com Substitutivo.

18 de nov, 16:21CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

18 de nov, 09:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, da Deputada Fernanda Pessoa.

03 de nov, 22:23CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/10/2025)

22 de out, 16:51CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

22 de out, 16:51CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

16 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2025)

01 de out, 16:12CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

04 de ago, 09:33CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

22 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.

14 de jul, 18:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de jun, 17:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2952/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Acrescenta parágrafo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1943, para dispor sobre o adicional de insalubridade devido aos profissionais da educação escolar".

20 de agoREQ 4089/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Laura Carneiro (PSD)·Antonio Brito (PSD)

Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.952 de 2025 de autoria da Deputada Laura Carneiro que “Acrescenta parágrafo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1943, para dispor sobre o adicional de insalubridade devido aos profissionais da educação escolar”.