Projeto de Lei
Concede adicional de insalubridade aos profissionais da educação que atuem em unidades do sistema prisional e dá outras providências.
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Quem mais falou
26 de nov de 2025 · Comissão de Trabalho aprova medidas para ampliar direitos de trabalhadores rurais
O deputado defende a aprovação do projeto, mas apresenta um substitutivo com ajustes na sistematização legal e nas normas do adicional de insalubridade.
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Alexandre LindenmeyerPTPresidiu a reunião
26 de nov de 2025 · Comissão de Trabalho aprova medidas para ampliar direitos de trabalhadores rurais
O presidente anunciou o projeto em votação e passou a palavra para a leitura do relatório e voto da relatora.
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Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião
18 de nov de 2025 · Propostas sobre relações trabalhistas avançam em votação na Câmara Federal
Anunciou a retirada de ofício do projeto da pauta a pedido do relator.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação, Saúde, Trabalho e Emprego
28 de nov de 2025 · CCJC
Recebimento
27 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 28/11/2025, Letra A.
27 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
26 de nov de 2025 · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
26 de nov de 2025 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Flávia Morais, pelo Deputado Luiz Carlos Motta.
18 de nov de 2025 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.
23 de out de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/10/2025 a 23/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
13 de out de 2025 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/10/2025)
10 de out de 2025 · CTRAB
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com Substitutivo.
10 de out de 2025 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
08 de out de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
25 de set de 2025 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/09/2025)
24 de set de 2025 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
04 de ago de 2025 · CTRAB
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
22 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.
14 de jul de 2025 · MESA
Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
17 de jun de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 2962/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Concede adicional de insalubridade aos profissionais da educação que atuem em unidades do sistema prisional e dá outras providências".
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