PL 3002/2023

12 de abr, 12:05CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-8979/2017

03 de ago, 14:56MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2368/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE), que "Requer a desapensação do PL 3002/2023 ao PL 8979/2017.".

11 de jul, 13:44CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

10 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2023.

07 de jul, 20:13MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8979/2017.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o REQ n. 2189/2023.

05 de jul, 14:54MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2189/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3002/2023".

05 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Indeferido o REQ n. 2126/2023.

28 de jun, 16:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2126/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Adriana Ventura (NOVO/SP) e Mendonça Filho UNIÃO, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3002/2023".

21 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento n° 1939/2023.

21 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento n° 1928/2023.

21 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento n° 1927/2023.

21 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento n° 1925/2023.

14 de jun, 11:40MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1939/2023 (Requerimento), pelos Deputados Amália Barros (PL/MT) e Mendonça Filho UNIÃO, que "Requer o registro de coautoria ao PL 3002/2023, que “Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre a proibição de partidos políticos serem concessionários de serviços de radiodifusão”".

13 de jun, 17:58MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1928/2023 (Requerimento), pelos Deputados Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF) e Mendonça Filho UNIÃO, que "Requer coautoria do PL 3002/2023".

13 de jun, 17:57MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1927/2023 (Requerimento), pelos Deputados Vermelho (PL/PR) e Mendonça Filho UNIÃO, que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão da minha assinatura como coautor do Projeto de Lei nº 3002/2023, que altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre a proibição de partidos políticos serem concessionários de serviços de radiodifusão".

13 de jun, 16:08MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1925/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Mendonça Filho (UNIÃO-PE), que: "Requer a adição de coautoria ao PL nº 3002, de 2023".

13 de jun, 09:48PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3002/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE), que "Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre a proibição de partidos políticos serem concessionários de serviços de radiodifusão".

03 de ago de 2023REQ 2368/2023Desapensação

Mendonça Filho (PL)

Requer a desapensação do PL 3002/2023 ao PL 8979/2017.

05 de jul de 2023REQ 2189/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Adriana Ventura (NOVO)·Mendonça Filho (PL)·Carlos Jordy (PL)·Amália Barros (PL)·Vermelho (PL)·Prof. Paulo Fernando (REPUBLICANOS)

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3002/2023.

28 de jun de 2023REQ 2126/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Adriana Ventura (NOVO)·Mendonça Filho (PL)

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3002/2023.

14 de jun de 2023REQ 1939/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Amália Barros (PL)·Mendonça Filho (PL)

Requer o registro de coautoria ao PL 3002/2023, que “Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre a proibição de partidos políticos serem concessionários de serviços de radiodifusão”.

13 de jun de 2023REQ 1928/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Prof. Paulo Fernando (REPUBLICANOS)·Mendonça Filho (PL)

Requer coautoria do PL 3002/2023.

13 de jun de 2023REQ 1927/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Vermelho (PL)·Mendonça Filho (PL)

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão da minha assinatura como coautor do Projeto de Lei nº 3002/2023, que altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre a proibição de partidos políticos serem concessionários de serviços de radiodifusão.

13 de jun de 2023REQ 1925/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Carlos Jordy (PL)·Mendonça Filho (PL)

Requer a adição de coautoria ao PL nº 3002, de 2023.