Projeto de Lei
Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para prever a suspensão do estágio para a estagiária gestante.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Daniel AlmeidaPCdoBRelator do projeto
20 de mai · Projetos ampliam proteção a estagiárias gestantes e jornada bancária
O relator proferiu parecer pela aprovação do projeto, propondo uma emenda para corrigir erro de técnica legislativa no texto original.
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Marcos TavaresPDTPresidiu a reunião
20 de mai · Projetos ampliam proteção a estagiárias gestantes e jornada bancária
O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a leitura do parecer.
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Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Deputados avançam em pauta de votações e aprovam projetos em sessão plenária · 2 falas
O parlamentar anunciou o requerimento de destaque de bancada para votação em separado do parágrafo único da emenda aglutinativa apresentada à medida provisória e concedeu a palavra à deputada.
Ver fala completaO parlamentar anunciou o requerimento de adiamento da votação da matéria na pauta da sessão.
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Ely SantosREPUBLICANOS
13 de ago de 2025 · Propostas de proteção aos direitos da mulher avançam em votação no legislativo
A parlamentar apresentou o projeto e defende sua aprovação como um passo firme pela justiça e dignidade das mulheres brasileiras
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Sâmia BomfimPSOLRelator do projeto
13 de ago de 2025 · Propostas de proteção aos direitos da mulher avançam em votação no legislativo
A parlamentar relata o projeto defendendo sua aprovação por entender que a suspensão do estágio para gestantes protege a maternidade e garante a isonomia no ambiente acadêmico e profissional.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde, Trabalho e Emprego
21 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 22/05/2026, Letra B.
20 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
20 de mai · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de mai · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de mai · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos, pelo Deputado Daniel Almeida.
05 de mai · CTRAB
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, com emenda.
05 de mai · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
08 de abr · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
19 de mar · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)
18 de mar · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
21 de ago de 2025 · CTRAB
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
20 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 21/08/2025, Letra A.
20 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de ago de 2025 · CMULHER
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de ago de 2025 · CMULHER
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
23 de jul de 2025 · CMULHER
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
23 de jul de 2025 · CMULHER
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
06 de mai de 2025 · CMULHER
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
24 de abr de 2025 · CMULHER
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025)
23 de abr de 2025 · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
→ Aguardando Encaminhamento
10 de mar de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/2025 PAG 159
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de mar de 2025 · CMULHER
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
05 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 301/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Ely Santos (REPUBLIC/SP), que "Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para prever a suspensão do estágio para a estagiária gestante".
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