PL 3016/2022

20 de mar, 09:40CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vermelho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

26 de out, 13:13CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/10/2023 a 26/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

13 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/10/2023)

11 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vermelho (PL-PR)

11 de set, 17:31MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2971/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3016 de 2022, de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos, que acrescenta dispositivo à Lei 14.375, de 21 de junho de 2022, para estipular prazo para liquidação de contrato de financiamento estudantil - Fies, por meio da adesão à renegociação".

30 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 31/08/2023, Letra A.

30 de ago, 15:28CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-828/2023, PL-1065/2023 apensadas.

30 de ago, 14:28CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de ago, 20:31CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação deste, do PL 828/2023 e do PL 1065/2023, apensados, com substitutivo.

23 de ago, 20:31CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CE (Complementação de Voto), pelo Deputado Abilio Brunini (PL/MT).

09 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

09 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Damião Feliciano (UNIÃO-PB), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Professor Alcides (PL-GO).

09 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Abilio Brunini.

07 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/06/2023)

14 de jun, 21:01CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação deste, do PL 828/2023 e do PL 1065/2023, apensados, com substitutivo.

14 de jun, 21:01CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Abilio Brunini (PL/MT).

09 de mai, 21:10CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/04/2023 a 09/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2023)

25 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)

20 de abr, 19:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-828/2023.

02 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2023 PAG 785

10 de jan, 11:25CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

22 de dez, 16:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de dez, 18:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3016/2022, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Acrescenta dispositivo à Lei 14.375, de 21 de junho de 2022, para estipular prazo para liquidação de contrato de financiamento estudantil - Fies, por meio da adesão à renegociação".

11 de set de 2023REQ 2971/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Pompeo de Mattos (PDT)·Felipe Carreras (PSB)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Albuquerque (REPUBLICANOS)·Guilherme Boulos (PSOL)·Cristiane Lopes (PODE)·Cabo Gilberto Silva (PL)·Dr. Francisco (PT)·André Figueiredo (PDT)·Altineu Côrtes (PL)

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3016 de 2022, de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos, que acrescenta dispositivo à Lei 14.375, de 21 de junho de 2022, para estipular prazo para liquidação de contrato de financiamento estudantil - Fies, por meio da adesão à renegociação.