PL 3028/2024

17 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 309/2025/SGM-P.

17 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

12 de nov, 13:00CESPOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da aprovação da matéria no Plenário da Câmara dos Deputados.

11 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Eunício Oliveira (MDB/CE).

11 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação dos Projetos de Lei nºs 3.029, de 2024, 3.035, de 2024, 3.041, de 2024, 3.064, de 2024, e 3.066, de 2024, apensados, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.028, de 2024, adotado pelo relator da Comissão do Esporte. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 11/11/2025 - 13:55 - 245ª Sessão)

11 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 3.028-B/2024).

11 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Eunício Oliveira (MDB-CE).

11 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

11 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a proposição inicial, as apensadas e a emenda apresentada.

11 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.028, de 2024, adotado pelo relator da Comissão do Esporte.

11 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação da Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

11 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

11 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Eunício Oliveira (MDB-CE) pela:• Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário.• Comissão do Esporte, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário n° 1; e, no mérito, pela rejeição. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário.

11 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Acessórios

O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.

11 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

11 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

11 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eunício Oliveira (MDB-CE) pela:• Comissão do Esporte, que conclui pela aprovação do PL nº 3.028, de 2024, dos seus apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão do Esporte.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 3.028, de 2024, de seus apensados, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Esporte.

11 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

11 de nov, 18:21MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Eunício Oliveira (MDB/CE).

08 de nov, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eunício Oliveira (MDB-CE)

07 de nov, 12:19CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

05 de nov, 21:16CESPOAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, do PL 3029/2024, do PL 3035/2024, do PL 3041/2024, do PL 3063/2024, do PL 3064/2024, do PL 3065/2024, do PL 3066/2024, do PL 3075/2024, do PL 3080/2024, do PL 3082/2024, do PL 3093/2024, do PL 3464/2024, e do PL 4446/2024, apensados.

05 de nov, 21:16CESPOAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

29 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 30/10/2025, Letra A.

29 de out, 17:44CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3029/2024, PL-3041/2024, PL-3063/2024, PL-3064/2024, PL-3065/2024, PL-3066/2024, PL-3075/2024, PL-3080/2024, PL-3082/2024, PL-3093/2024, PL-3464/2024, PL-4446/2024, PL-3035/2024 apensadas.

29 de out, 12:57CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de out, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de out, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Duarte Jr.

22 de out, 10:19CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, do PL 3029/2024, do PL 3035/2024, do PL 3041/2024, do PL 3063/2024, do PL 3064/2024, do PL 3065/2024, do PL 3066/2024, do PL 3075/2024, do PL 3080/2024, do PL 3082/2024, do PL 3093/2024, do PL 3464/2024 e do PL 4446/2024, apensados, com Substitutivo.

22 de out, 10:19CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA).

21 de out, 16:53CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA).

17 de out, 15:33CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-3029/2024, PL-3041/2024, PL-3063/2024, PL-3064/2024, PL-3065/2024, PL-3066/2024, PL-3075/2024, PL-3080/2024, PL-3082/2024, PL-3093/2024, PL-3464/2024, PL-4446/2024, PL-3035/2024 apensadas.

17 de out, 15:23CESPOAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

17 de out, 12:07CESPOAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pelo(a) CESPO, com as proposições PL-3029/2024, PL-3035/2024, PL-3041/2024, PL-3063/2024, PL-3064/2024, PL-3065/2024, PL-3066/2024, PL-3075/2024, PL-3080/2024, PL-3082/2024, PL-3093/2024, PL-3464/2024, PL-4446/2024 apensadas.

17 de out, 11:46CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD, com as proposições PL-3029/2024, PL-3035/2024, PL-3041/2024, PL-3063/2024, PL-3064/2024, PL-3065/2024, PL-3066/2024, PL-3075/2024, PL-3080/2024, PL-3082/2024, PL-3093/2024, PL-3464/2024, PL-4446/2024 apensadas.

29 de nov, 11:21CESPOAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de nov, 10:08MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Apense-se a este o PL-3035/2024. Em razão dessa apensação, determino que a matéria também seja apreciada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com deficiência.Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

27 de nov, 14:57MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apensação

Apensação da proposição PL-3035/2024 à proposição PL-3028/2024.

27 de nov, 14:57MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3035/2024.

27 de nov, 14:56MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apensação

Apensação da proposição PL-4446/2024 à proposição PL-3064/2024.

16 de out, 20:47CESPOAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/09/2024 a 16/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

11 de set, 00:00CESPOAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2024)

10 de set, 10:36CESPOAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP)

26 de ago, 12:23MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apensação

Apensação da proposição PL-3066/2024 à proposição PL-3028/2024.

26 de ago, 12:19MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3066/2024.

26 de ago, 12:23MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apensação

Apensação da proposição PL-3064/2024 à proposição PL-3028/2024.

26 de ago, 12:19MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3064/2024.

26 de ago, 12:22MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apensação

Apensação da proposição PL-3041/2024 à proposição PL-3028/2024.

26 de ago, 12:19MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3041/2024.

26 de ago, 12:22MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apensação

Apensação da proposição PL-3029/2024 à proposição PL-3028/2024.

26 de ago, 12:19MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3029/2024.

21 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 221

21 de ago, 14:42CESPOAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

20 de ago, 16:28MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de ago, 09:29MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2981/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3028/2024".

06 de ago, 16:51PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2841/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3.029/2024 ao Projeto de Lei nº 3.028/2024, por tratarem de matérias correletas. ".

05 de ago, 06:22MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3028/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) e outros, que "Altera o art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros como premiação em torneios internacionais em que representem oficialmente o Brasil".

12 de ago de 2024REQ 2981/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Capitão Alden (PL)·Gilvan da Federal (PL)·Marcos Pollon (PL)·Fred Linhares (REPUBLICANOS)·José Medeiros (PL)·Delegado Ramagem (PL)·Cristiane Lopes (PODE)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL)·Gláucia Santiago (PL)·Cabo Gilberto Silva (PL)·Dayany Bittencourt (UNIÃO)·Capitão Alberto Neto (PL)·Delegado Paulo Bilynskyj (PL)·Helio Lopes (PL)·Nikolas Ferreira (PL)

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3028/2024.

06 de ago de 2024REQ 2841/2024Apensação

Nikolas Ferreira (PL)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3.029/2024 ao Projeto de Lei nº 3.028/2024, por tratarem de matérias correletas.