Projeto de Lei

PL 3066/2023

Destina parcela de recursos repassados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para projetos de geração distribuída para cooperativas de agricultura familiar.

Tramitando em Conjunto Em CME Apresentada em 14 de jun de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

AlteraçãoLei FederalBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)aplicaçãopercentualrecursosrepasseFundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)projeto (administração)geração distribuídaenergia elétricasociedade cooperativaagricultura familiar.

Tramitação 9 andamentos

  1. 15 de abr, 13:11CME

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA), para o PL 1228/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 23 de fev, 18:37CME

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Keniston Braga (MDB-PA), para o PL 1228/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 03 de dez, 17:57CME

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Keniston Braga (MDB-PA), para o PL 1228/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 27 de ago, 00:00CAPADR

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 1228/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 17 de jun, 12:19CAPADRTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR, apensado ao PL-1228/2023

  6. 03 de ago, 00:00CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 289

    Documento
  7. 03 de ago, 15:08CICSTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CICS.

  8. 01 de ago, 13:02MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1228/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  9. 14 de jun, 14:43MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3066/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Destina parcela de recursos repassados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para projetos de geração distribuída para cooperativas de agricultura familiar".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CME
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1228/2023
Último andamento
15 de abr, 13:11 · Notificacao para Publicação Intermediária