Projeto de Lei

PL 313/2025

Institui o "Selo Empresa Doadora", com o objetivo de incentivar a doação de sangue.

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O que disseram sobre o projeto 4

Quem mais falou

Silvia CristinaPPPresidiu a reunião

08 de out de 2025 · Propostas para a melhoria do acesso a tratamentos médicos avançam em votação

Anunciou o projeto na pauta.

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Dr. Ismael AlexandrinoPSD

01 de out de 2025 · Comissão de Saúde aprova prioridade no atendimento de pacientes com doenças raras

O deputado defende a aprovação da proposta por acreditar que a criação do selo incentivará a cultura da doação voluntária de sangue no país.

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Pedro WestphalenPPPresidiu a reunião

01 de out de 2025 · Comissão de Saúde aprova prioridade no atendimento de pacientes com doenças raras

O presidente da sessão anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra para a leitura do parecer do relator.

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Pedro WestphalenPPPresidiu a reunião

02 de jul de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas diretrizes para o atendimento público em todo o país

Anunciou a retirada de pauta do projeto.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial

Aguardando Designação de Relator(a)

Autoria

Aureo Ribeiro SOLIDARIEDADE

Relator

Clodoaldo Magalhães PV

Apresentada em

06 de fev de 2025

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Saúde Trabalho e Emprego Indústria e Comércio

Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 23 andamentos

01 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 02/10/2025, Letra A.
01 de out de 2025 · CFT
Recebimento
01 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
01 de out de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
01 de out de 2025 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO).
01 de out de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Clodoaldo Magalhães, pelo Deputado Dr. Ismael Alexandrino.
23 de set de 2025 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação, com substitutivo.
23 de set de 2025 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).
20 de ago de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Pimentel.
14 de ago de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
23 de jul de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/07/2025).
22 de jul de 2025 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação, com substitutivo.
22 de jul de 2025 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).
02 de jul de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.
20 de mai de 2025 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação.
20 de mai de 2025 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).
06 de mai de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
24 de abr de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025).
23 de abr de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE).
→ Aguardando Encaminhamento
11 de mar de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2025 PÁG 311.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
11 de mar de 2025 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de fev de 2025 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
06 de fev de 2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 313/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Institui o 'Selo Empresa Doadora', com o objetivo de incentivar a doação de sangue".