Projeto de Lei
Dispõe sobre a utilização de recursos digitais computadores, tablets e telefones celulares, por terapeutas no ambiente escolar como ferramentas de apoio terapêutico aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Prof. Reginaldo VerasPVRelator do projeto
20 de mai · Projetos miram melhorias na infraestrutura e valorização dos profissionais da educação
O relator defende a aprovação da proposta por entender que ela é relevante e está alinhada ao Plano Nacional de Educação e à Política Nacional de Proteção ao TEA.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação
01 de set · CPD
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
19 de ago · CPD
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, com substitutivo.
19 de ago · CPD
Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (UNIÃO/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
11 de ago · CPD
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS).
11 de ago · CPD
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
08 de jul · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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