PL 3230/2021

06 de mai, 19:33CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE), pela aprovação deste, com substitutivo, do PL 748/2023, do PL 2535/2023, do PL 4765/2023, do PL 1218/2024, do PL 2061/2024, do PL 3426/2024, do PL 543/2025, e do PL 621/2025, apensados.

06 de mai, 19:33CEPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho, PRL 2 CE.

06 de mai, 18:13CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (PL-PE).

06 de abr, 23:59CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Mendonça Filho, deixou de ser membro da Comissão

20 de mai, 16:59CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE), pela aprovação deste, com substitutivo, do PL 748/2023, do PL 2535/2023, do PL 4765/2023, do PL 1218/2024, do PL 2061/2024, do PL 3426/2024, do PL 543/2025, e do PL 621/2025, apensados.

20 de mai, 16:59CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE).

31 de mar, 17:51MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-621/2025 à proposição PL-748/2023.

21 de mar, 16:50MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-543/2025 à proposição PL-748/2023.

06 de set, 13:19MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3426/2024 à proposição PL-2061/2024.

03 de jul, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE)

19 de jun, 18:18MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2061/2024 à proposição PL-3230/2021.

19 de jun, 18:18MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2061/2024.

06 de mar, 15:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pastor Eurico, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

30 de out, 21:59CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/10/2023 a 30/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17 de out, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/10/2023)

16 de out, 16:22CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação deste, do PL 748/2023, do PL 4765/2023, e do PL 2535/2023, apensados, com substitutivo.

16 de out, 16:22CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Eurico (PL/PE).

09 de out, 15:28MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4765/2023.

20 de abr, 18:55MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-748/2023.

12 de abr, 21:58CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

23 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE)

31 de jan, 00:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Raul Henry, deixou de ser membro da Comissão

29 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 323/2022, conforme o seguinte teor: "Não conheço do pedido contido no Requerimento n. 323/2022, com fundamento no parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por ser intempestivo. Publique-se. Oficie-se.".

16 de mar, 17:59PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 323/2022, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), que: "Requer seja apensado o PL nº 3230/2021 'Dispõe sobre a concessão de bônus aos candidatos em processos seletivos para ingresso nas universidades federais, segundo critérios definidos por seus colegiados'".

08 de nov, 21:46CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2021 a 08/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

26 de out, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2021)

25 de out, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raul Henry (MDB-PE)

22 de out, 08:46CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE.

21 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/10/21 PAG 391