Projeto de Lei
Dispõe sobre a concessão de bônus aos candidatos em processos seletivos para ingresso nas universidades federais, segundo critérios definidos por seus colegiados
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação
3 projetos tramitam junto com este
Tramita junto com este
PL 2061/2024
Acrescenta artigo à Lei nº 12.711, de 2012, quedispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, para autorizar as instituições federais...
Tramita junto com este
PL 4765/2023
Dispõe sobre a possibilidade de estabelecer que as instituições federais de ensino superior, consideradas as vulnerabilidades regionais e sociais, poderão conceder, aos candidatos em processos seletiv...
Tramita junto com este
PL 748/2023
Estabelece sobre a concessão de bônus aos candidatos em processos seletivos para ingresso nas universidades e institutos federais.
06 de mai · CE
Parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE), pela aprovação deste, com substitutivo, do PL 748/2023, do PL 2535/2023, do PL 4765/2023, do PL 1218/2024, do PL 2061/2024, do PL 3426/2024, do PL 543/2025, e do PL 621/2025, apensados.
06 de mai · CE
Mantido o parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho, PRL 2 CE.
06 de mai · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (PL-PE).
06 de abr · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Mendonça Filho, deixou de ser membro da Comissão
20 de mai de 2025 · CE
Parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE), pela aprovação deste, com substitutivo, do PL 748/2023, do PL 2535/2023, do PL 4765/2023, do PL 1218/2024, do PL 2061/2024, do PL 3426/2024, do PL 543/2025, e do PL 621/2025, apensados.
20 de mai de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE).
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.