Projeto de Lei
Dispõe da profissão de Esteticista Especializado em Bronzeamento Artificial e estabelece normas para a produção, comercialização e fiscalização dos equipamentos e produtos utilizados nessa atividade e dá outras providências.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Dr. Ismael AlexandrinoPSDRelator do projeto
10 de dez de 2025 · Comissão de Saúde vota novas diretrizes para o atendimento hospitalar no país · 2 falas
O relator apoia a regulamentação da profissão, mas apresenta um substitutivo para aprimorar o texto original e definir competências de fiscalização da Anvisa.
Ver fala completaAnunciou o projeto para deliberação e ressaltou que o item é de sua autoria.
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Enfermeira RejanePCdoBPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Comissão de Saúde vota novas diretrizes para o atendimento hospitalar no país
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e informou quem é o relator designado.
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Rafael SimoesUNIÃOPresidiu a reunião
03 de dez de 2025 · Projetos de saúde avançam em votação final após debate entre parlamentares
Anunciou a retirada do projeto da pauta e que ele ficou prejudicado.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços
15 de mai · CTRAB
Devolução ao(à) Relator(a)
Conforme solicitado, devolvido à Relatora, Dep. Flávia Morais - (MDB-GO), para reexame da matéria.
06 de mai · CTRAB
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela rejeição deste e do Substitutivo da Comissão de Saúde.
06 de mai · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO).
15 de abr · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
26 de mar · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2026)
25 de mar · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
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