PL 3302/2015

27 de ago de 2024 · CPD

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

26 de ago de 2024 · MESA

Apensação

22 de mar de 2024 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-758/2024.

21 de mar de 2024 · CPD

Notificações

Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

12 de nov de 2021 · CPD

Recebimento

11 de nov de 2021 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-4691/2019.

06 de out de 2021 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de out de 2021 · CSAUDE

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Lucas Redecker , deixou de ser membro da Comissão

09 de jun de 2021 · CCP

Notificações

À CSSF, o Memo nº 84/2021, solicitando a devolução deste e apensados.

02 de jun de 2021 · MESA

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 1.793/2020. Redistribua-se o Projeto de Lei n. 3.302/2015, a que se acha apensado o Projeto de Lei n. 3.262/2020, à Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.302/2015: CPD; CSSF; CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinária (art. 151, III, do RICD)]

16 de abr de 2021 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)

04 de dez de 2020 · MESA

Distribuição

Apense-se a este o PL 3262/2020. Em decorrência dessa apensação, esclareço que a CFT deverá se manifestar também sobre o mérito da matéria. Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

17 de dez de 2019 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação, conforme informado à Comissão

15 de out de 2019 · CSAUDE

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), a pedido

09 de out de 2019 · CSAUDE

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi

10 de set de 2019 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação deste, do PL 4345/2016, do PL 5998/2016, do PL 4818/2016, do PL 705/2019, do PL 3543/2019, e do PL 5017/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4812/2016, apensado.

10 de set de 2019 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).

29 de ago de 2019 · CSAUDE

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), para reexame do parecer, em virtude de nova apensação.

09 de jul de 2019 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de jun de 2019 · CSAUDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/06/2019)

25 de jun de 2019 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação deste, do PL 4345/2016, do PL 5998/2016, do PL 4818/2016, do PL 705/2019, e do PL 5017/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4812/2016, apensado.

25 de jun de 2019 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).

16 de abr de 2019 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de abr de 2019 · CSAUDE

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/04/2019)

03 de abr de 2019 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC)

21 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-115/2019.

21 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-99/2019.

19 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-84/2019.

05 de fev de 2019 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 115/2019, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que: "Requer o desarquivamento das proposições que especifica".

31 de jan de 2019 · CSAUDE

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Arlindo Chinaglia, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan de 2019 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

23 de mai de 2018 · CSAUDE

Retirada de Pauta

Retirado da pauta de Ofício

16 de mai de 2018 · CSAUDE

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, a pedido do relator

09 de mai de 2018 · CSAUDE

Adiamento de Discussão

Não apreciado em virtude da ausência do relator

24 de abr de 2018 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação do PL 3302/2015, do PL 5998/2016, do PL 4818/2016, e do PL 5017/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4345/2016 e do PL 4812/2016, apensados.

24 de abr de 2018 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

11 de dez de 2017 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de nov de 2017 · CSAUDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/11/2017)

28 de nov de 2017 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 4818/2016, do PL 5017/2016, e do PL 5998/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4345/2016, e do PL 4812/2016, apensados.

28 de nov de 2017 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

19 de out de 2016 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)

19 de ago de 2016 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5998/2016.

14 de jul de 2016 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07 de jul de 2016 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de jun de 2016 · CSAUDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2016)

21 de jun de 2016 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dulce Miranda (PMDB-TO)

05 de abr de 2016 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4812/2016.

18 de fev de 2016 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4345/2016.

26 de out de 2015 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/15 PÁG 50 COL 01.

26 de out de 2015 · CSAUDE

Recebimento

22 de out de 2015 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

14 de out de 2015 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3302/2015, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que: "Dispõe sobre a aplicação mínima de recursos para a pesquisa e o desenvolvimento de diagnósticos, medicamentos e outros produtos para a saúde destinados ao tratamento de doenças raras, e destina parcela dos recursos recuperados em ações de ressarcimento ao erário da União às ações de atenção integral às pessoas com doenças raras no Sistema Único de Saúde".