Projeto de Lei
Criação da Política Nacional de Uso Responsável da Tecnologia e Instituição do Mês Abril Roxo - Conscientização sobre o Uso Responsável da Tecnologia.
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Quem mais falou
Ana Paula LimaPTRelator do projeto
10 de jun · Avançam projetos sobre expansão de medicamentos e diretrizes para o SUS
A deputada defende a aprovação do projeto na forma do substitutivo da Comissão de Educação por considerar sua abordagem adequada à promoção da saúde.
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Giovani CheriniPLPresidiu a reunião
10 de jun · Avançam projetos sobre expansão de medicamentos e diretrizes para o SUS
O presidente anunciou o projeto para apreciação da pauta.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação
12 de jun · CCJC
Recebimento
11 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra B.
11 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de jun · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de jun · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora pela Deputada Ana Paula Lima.
15 de abr · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação do PL 3554/23 e do PL 3360/23, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação.
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