PL 3354/2023

12 de jun, 10:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC, com a proposição PL-3360/2023 apensada.

11 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra B.

11 de jun, 12:10CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora pela Deputada Ana Paula Lima.

15 de abr, 14:43CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação do PL 3554/23 e do PL 3360/23, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação.

15 de abr, 14:42CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

25 de fev, 20:38CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2025).

18 de dez, 09:05CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG).

15 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 16/05/2025 PAG 728, Letra A.

15 de mai, 10:01CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de mai, 16:02CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, com a proposição PL-3360/2023 apensada.

07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO).

07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dep. Soraya Santos (PL-RJ) e Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO).

14 de dez, 23:18CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/12/2023 a 14/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de dez, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/12/2023)

01 de dez, 16:31CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, e do PL 3360/2023, apensado, com substitutivo.

01 de dez, 16:31CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO).

23 de ago, 22:26CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/08/2023 a 23/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

11 de ago, 16:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2513/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelos Deputados Luisa Canziani (PSD/PR) e Pedro Uczai PT, que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.354, de 2023, à Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática".

10 de ago, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2023)

09 de ago, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)

02 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.

02 de ago, 10:58CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE, com a proposição PL-3360/2023 apensada.

01 de ago, 14:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3360/2023.

01 de ago, 13:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de jul, 11:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3354/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Criação da Política Nacional de Uso Responsável da Tecnologia e Instituição do Mês Abril Roxo - Conscientização sobre o Uso Responsável da Tecnologia".

11 de ago de 2023REQ 2513/2023Redistribuição

Luisa Canziani (UNIÃO)·Pedro Uczai (PT)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.354, de 2023, à Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática.