Projeto de Lei
Criação da Política Nacional de Uso Responsável da Tecnologia e Instituição do Mês Abril Roxo - Conscientização sobre o Uso Responsável da Tecnologia.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou
Ana Paula LimaPTRelator do projeto
10 de jun · Avançam projetos sobre expansão de medicamentos e diretrizes para o SUS
A deputada defende a aprovação do projeto na forma do substitutivo da Comissão de Educação por considerar sua abordagem adequada à promoção da saúde.
Ver fala completa
Giovani CheriniPLPresidiu a reunião
10 de jun · Avançam projetos sobre expansão de medicamentos e diretrizes para o SUS
O presidente anunciou o projeto para apreciação da pauta.
Ver fala completa
Soraya SantosPLPresidiu a reunião
07 de mai de 2025 · Projetos sobre segurança no trabalho e vacinação avançam em votação acalorada
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao presidente da comissão para a leitura do relatório.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação
12 de jun · CCJC
Recebimento
11 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra B.
11 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de jun · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de jun · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora pela Deputada Ana Paula Lima.
15 de abr · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação do PL 3554/23 e do PL 3360/23, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação.
15 de abr · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
25 de fev · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.
19 de dez de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2025).
18 de dez de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG).
→ Aguardando Encaminhamento
15 de mai de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 16/05/2025 PAG 728, Letra A.
15 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
14 de mai de 2025 · CSAUDE
Recebimento
07 de mai de 2025 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO).
07 de mai de 2025 · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
07 de mai de 2025 · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
07 de mai de 2025 · CE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dep. Soraya Santos (PL-RJ) e Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).
07 de mai de 2025 · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
07 de mai de 2025 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO).
14 de dez de 2023 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/12/2023 a 14/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
05 de dez de 2023 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/12/2023)
01 de dez de 2023 · CE
Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, e do PL 3360/2023, apensado, com substitutivo.
01 de dez de 2023 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO).
23 de ago de 2023 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/08/2023 a 23/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
→ Aguardando Encaminhamento
11 de ago de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 2513/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelos Deputados Luisa Canziani (PSD/PR) e Pedro Uczai PT, que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.354, de 2023, à Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de ago de 2023 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2023)
09 de ago de 2023 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)
→ Aguardando Encaminhamento
02 de ago de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
02 de ago de 2023 · CE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
01 de ago de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3360/2023.
01 de ago de 2023 · MESA
Às Comissões de Educação; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
04 de jul de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 3354/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Criação da Política Nacional de Uso Responsável da Tecnologia e Instituição do Mês Abril Roxo - Conscientização sobre o Uso Responsável da Tecnologia".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.