Projeto de Lei
Altera a Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024, para dispor sobre a promoção de ações de formação, capacitação e qualificação continuada voltadas aos cuidadores de pessoas idosas, remunerados ou não.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
01 de jul · Comissão aprova projetos de lei sobre inclusão social e direitos fundamentais
Anunciou a proposta, dispensou a leitura do parecer e conduziu a votação que resultou em sua aprovação
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Prof. Reginaldo VerasPVRelator do projeto
01 de out de 2025 · Avançam propostas para reforçar a garantia de direitos à população idosa
O relator defende a aprovação do projeto por considerar que a formação e qualificação de cuidadores de idosos são medidas essenciais para a política nacional de cuidados.
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Alexandre LindenmeyerPTPresidiu a reunião
01 de out de 2025 · Avançam propostas para reforçar a garantia de direitos à população idosa
Anunciou o projeto na pauta, informou o parecer pela aprovação e passou a palavra ao relator.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Trabalho e Emprego
26 de ago · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Redação Final
18 de ago · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
18 de ago · MESA
Ofício SGM-P 188/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
11 de ago · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/08/2026 20:21:00. Não foram apresentados recursos.
03 de jul · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/07/2026).
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra B.
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
01 de jul · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de jun · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.367/2025, com emenda.
09 de jun · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).
08 de abr · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
20 de mar · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2026)
19 de mar · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC).
→ Aguardando Redação Final
13 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 14/10/2025, Letra A.
→ Aguardando Encaminhamento
09 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Redação Final
07 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
01 de out de 2025 · CIDOSO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
01 de out de 2025 · CIDOSO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Coronel Meira (PL/PE), pelo Deputado Reginaldo Veras (PV/DF).
29 de set de 2025 · CIDOSO
Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação.
29 de set de 2025 · CIDOSO
Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE).
20 de ago de 2025 · CIDOSO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
06 de ago de 2025 · CIDOSO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/08/2025)
05 de ago de 2025 · CIDOSO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE).
24 de jul de 2025 · CIDOSO
Recebimento
23 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/07/2025.
18 de jul de 2025 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
14 de jul de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 3367/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Altera a Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024, para dispor sobre a promoção de ações de formação, capacitação e qualificação continuada voltadas aos cuidadores de pessoas idosas, remunerados ou não. ".
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