PL 3425/2025

08 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 09/07/2026, Letra B.

08 de jul, 18:36CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

07 de jul, 17:18CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de jul, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

07 de jul, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do parecer, por solicitação do Deputado Márcio Jerry.

09 de jun, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

27 de mai, 19:13CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

27 de mai, 19:12CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

27 de mai, 08:11CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2026 a 27/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

15 de mai, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/05/2026)

14 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 15/05/2026, Letra A.

14 de mai, 14:53CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).

13 de mai, 18:21CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de mai, 17:47CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

13 de mai, 10:15CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de mai, 10:15CDUAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Icaro de Valmir, pelo Deputado Hildo Rocha.

06 de mai, 22:09CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/04/2026 a 06/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/04/2026)

23 de abr, 16:03CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (REPUBLIC-SE), pela aprovação, com substitutivo.

23 de abr, 16:02CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (REPUBLIC/SE).

26 de fev, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), para reexame.

10 de fev, 16:53CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação.

10 de fev, 16:52CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).

11 de nov, 17:22PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4792/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer o apensamento de todas as proposições elencadas que tratam sobre o assunto do transtorno do espectro autista ao PL nº 3.080/2020.".

27 de ago, 23:20CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

15 de ago, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2025)

14 de ago, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE)

06 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/08/2025.

06 de ago, 13:40CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDU.

05 de ago, 15:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano;Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

11 de nov de 2025REQ 4792/2025Apensação

Marangoni (PODE)

Requer o apensamento de todas as proposições elencadas que tratam sobre o assunto do transtorno do espectro autista ao PL nº 3.080/2020.