Projeto de Lei
Dispõe sobre a coleta e divulgação de dados referentes à aprovação de estudantes com deficiência em universidades públicas federais e estaduais.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou · posição identificada por IA
IsmaelPLRelator do projeto
17 de jun · Projetos de melhoria na infraestrutura escolar e inclusão avançam no legislativo
O relator vota pela aprovação do projeto na forma de um substitutivo que busca integrar as disposições à legislação existente sobre direitos da pessoa com deficiência.
Ver fala completa
Tarcísio MottaPSOLPresidiu a reunião
17 de jun · Projetos de melhoria na infraestrutura escolar e inclusão avançam no legislativo
O deputado anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completa
JosenildoPDTRelator do projeto
29 de abr · COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
O relator defende a aprovação do projeto, mas apresenta substitutivo para expandir o escopo da coleta de dados e adequar o texto à LGPD e ao Pacto Federativo.
Ver fala completa
Lucas RamosPSBPresidiu a reunião
29 de abr · COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
O presidente aprova o requerimento de inversão de pauta e anuncia o item para votação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação
08 de jul · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas.
23 de jun · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2026)
22 de jun · CPD
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA).
17 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2026, Letra B.
17 de jun · CPD
Recebimento
17 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.