Projeto de Lei
Dispõe sobre a coleta e divulgação de dados referentes à aprovação de estudantes com deficiência em universidades públicas federais e estaduais.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação
Palavras-chave
Documentos oficiais
08 de jul, 19:12CPDAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas.
23 de jun, 00:00CPDAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2026)
22 de jun, 11:06CPDAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA).
17 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2026, Letra B.
17 de jun, 18:14CPDAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPD.
17 de jun, 18:11CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
17 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Dpeutado Ismael (PL-SC)
17 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
17 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
17 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
17 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ismael (PL-SC).
09 de jun, 09:01CEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Ismael (PL-SC), pela aprovação do PL 3433/25, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com subemenda.
Documento09 de jun, 09:00CEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael (PL/SC).
Documento21 de mai, 16:46CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
13 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2026)
12 de mai, 19:20CEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ismael (PL-SC).
06 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 07/05/2026, Letra A.
05 de mai, 19:32CEAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pelo(a) CE.
05 de mai, 18:03CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
29 de abr, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
29 de abr, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Josenildo.
28 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Documento28 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Mantido o parecer do Relator, Dep. Josenildo, PRL 1 CCTI.
Documento28 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP)
27 de abr, 23:59CCTIAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Josenildo, deixou de ser membro da Comissão
17 de abr, 10:52CCTIAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/04/2026 a 17/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
08 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/04/2026)
07 de abr, 16:30CCTIAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Documento07 de abr, 16:30CCTIAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).
Documento20 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP)
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.