PL 3455/2023

30 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Vetado Totalmente

Proposição vetada totalmente. MSC-PE 640/2026Motivo do veto: DOU 31 07 2026 PAG 03 COL 02

09 de jul, 17:20MESAAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1121/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "OFSF 883/2023, que comunica a remessa do Projeto de Lei 3455/2023 à sanção".

12 de mai, 13:48CCJCAguardando Apreciação do Veto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator da Redação Final, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para o PL 1078/2022, ao qual esta proposição está apensada.

19 de dez, 13:39CCJCAguardando Apreciação do Veto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para o PL 1078/2022, ao qual esta proposição está apensada.

23 de out, 16:30CFTAguardando Apreciação do Veto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para o PL 1078/2022, ao qual esta proposição está apensada.

24 de set, 16:46CEAguardando Apreciação do Veto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), para o PL 1078/2022, ao qual esta proposição está apensada.

30 de abr, 16:19CASPAguardando Apreciação do Veto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para o PL 1078/2022, ao qual esta proposição está apensada.

10 de set, 08:00CASPAguardando Apreciação do Veto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), para o PL 1078/2022, ao qual esta proposição está apensada.

27 de ago, 12:55CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP.

26 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 27/08/2024 PAG 190

26 de ago, 11:19MESAAguardando Apreciação do Veto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1078/2022.Esclareço que, em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade (Art. 151, II, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

15 de ago, 16:57PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3455/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre a transformação do campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá (Unifap) em Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron)".

15 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebido o Ofício nº 804/2024, do Senado Federal, que à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 3.455, de 2023, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, constante do autógrafo em anexo, que "Dispõe sobre a transformação do campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá (Unifap) em Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron)".