PL 3549/2025

16 de jul, 00:00CEAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Expedição de Documento

Declarado prejudicado o PL 3549/2025, por perda do objeto, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de nov, 17:22PLENAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4792/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer o apensamento de todas as proposições elencadas que tratam sobre o assunto do transtorno do espectro autista ao PL nº 3.080/2020.".

27 de out, 21:57CEAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/10/2025 a 27/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

14 de out, 00:00CEAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/10/2025)

13 de out, 18:10CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).

06 de ago, 09:44CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

05 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/2025.

05 de ago, 15:52MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Distribuição

Às Comissões de Educação;Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de jul, 16:08MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3549/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Acrescenta os arts. 10 e 11 à Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, para ampliar a proteção de crianças e adolescentes com deficiência, especialmente com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no ambiente escolar, e dá outras providências".

11 de nov de 2025REQ 4792/2025Apensação

Marangoni (PODE)

Requer o apensamento de todas as proposições elencadas que tratam sobre o assunto do transtorno do espectro autista ao PL nº 3.080/2020.