PL 369/2025

03 de set, 12:48CPASFAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3064/2026 a esta proposição.

01 de set, 20:10MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 3064/2026

08 de out, 16:33CPASFAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3417/2025 a esta proposição.

06 de out, 10:50MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3417/2025 à proposição PL-369/2025.

06 de out, 10:46MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3417/2025.

07 de mai, 22:07CPASFAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2025 a 07/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

28 de abr, 00:00CPASFAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2025)

24 de abr, 00:00CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)

13 de mar, 18:53CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

11 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2025 PÁG 444.

27 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Comunicação; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de fev, 11:40MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 369/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE), que "Institui mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência, abuso ou exploração sexual contra a criança e o adolescente no ambiente digital, e dá outras providências".