Projeto de Lei
Dispõe sobre a política de pesquisa e aproveitamento de minerais considerados críticos ou estratégicos para o interesse nacional e dá outras providencias.
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Quem mais falou
Arnaldo JardimCIDADANIARelator do projeto
06 de mai · PLENÁRIO
Relatou a proposta sobre minerais críticos, destacando a criação de colegiado de acompanhamento e a vedação à participação de empresas estrangeiras em certas atividades.
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22 de out de 2025 · Propostas para o desenvolvimento regional avançam com debate entre parlamentares
O parlamentar mencionou o projeto como parte do objeto de uma audiência pública requerida.
Ver fala completaArnaldo JardimCIDADANIA
14 de out de 2025 · Especialistas debatem marcos da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
O relator menciona que o projeto sobre pesquisa e aproveitamento de minerais críticos foi apensado à matéria principal.
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Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Defesa e Segurança
06 de mai · MESA
Desapensação
06 de mai · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Reformulada ao Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 06/05/2026 - 13:55 - 74ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.
07 de abr · PLEN
Apresentação do REQ n. 1893/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação dos Projetos de Lei n. 3699/2025 e n. 500/2026 desta proposição".
→ Arquivada
19 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/09/2025.
→ Tramitando em Conjunto
18 de set de 2025 · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2780/2024.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
10 de set de 2025 · PLEN
Apresentação do REQ n. 3780/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Requer a apensação dos Projetos de Lei 4404/2025, PL 4442/2025, PL 3699/2025, PL 4430/2025, PL 4428/2025, PL 4429/2025 e PL 3829/2025 ao PL 2780/2024. ".
05 de ago de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 3699/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a política de pesquisa e aproveitamento de minerais considerados críticos ou estratégicos para o interesse nacional e dá outras providencias".
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