Projeto de Lei
Institui o “Programa Minha Horta: Saúde no Quintal”, com o objetivo de incentivar a população, preferencialmente as pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, a plantarem hortas em espaços disponíveis.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está sendo analisado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Em 06/11/2026, foi apresentado um pedido para que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural também avalie a proposta.
Na pauta em 11 de nov, 14:00 · COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIAPróximo passo
O projeto está pautado para votação na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família em 11/11/2026, às 14:00.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
Quem mais falou
Weliton PradoPSDRelator do projeto
22 de out de 2025 · Comissão de Saúde vota projetos de lei para ampliar o acesso a tratamentos
O relator vota pela aprovação da matéria por promover a segurança alimentar e a dignidade humana através do incentivo às hortas comunitárias.
Ver fala completa
Dr. Zacharias CalilMDBPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão de Saúde vota projetos de lei para ampliar o acesso a tratamentos
O deputado anuncia o projeto na pauta, citando seu objetivo de incentivar o plantio de hortas pela população vulnerável.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
06 de nov · MESA
Apresentação do REQ n. 4396/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.704, de 2023, para acrescentar a análise de mérito pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural".
04 de nov · CPASF
Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação do PL 3704/23 e do PL 5834/23, apensado, na forma do substitutivo da Comissão de Saúde.
04 de nov · CPASF
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP).
→ Aguardando Deliberação
01 de set · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.
→ Pronta para Pauta
16 de jul · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2026)
15 de jul · CPASF
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP).
23 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 24/10/2025, Letra A.
22 de out de 2025 · CPASF
Recebimento
22 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
22 de out de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de out de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
21 de out de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/10/2025 a 21/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
07 de out de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/10/2025).
06 de out de 2025 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste e do PL 5834/2023, apensado, com substitutivo.
06 de out de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG).
06 de mai de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
10 de abr de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024).
09 de abr de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG).
→ Aguardando Encaminhamento
27 de fev de 2024 · PLEN
Apresentação do REQ n. 434/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.834, de 2023, do Projeto de Lei 3.704, de 2023. ".
20 de fev de 2024 · PLEN
Apresentação do REQ n. 279/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.834, de 2023, do Projeto de Lei 3.704, de 2023. ".
19 de dez de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-5834/2023.
→ Aguardando Parecer
15 de ago de 2023 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
15 de ago de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/08/2023.
→ Aguardando Recebimento
15 de ago de 2023 · MESA
Às Comissões de Saúde; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
02 de ago de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 3704/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Institui o “Programa Minha Horta: Saúde no Quintal”, com o objetivo de incentivar a população, preferencialmente as pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, a plantarem hortas em espaços disponíveis".
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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