PL 3712/2023

28 de out, 12:30CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 105/2022, ao qual esta proposição está apensada.

28 de jun, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA)., para o PL 105/2022, ao qual esta proposição está apensada.

20 de jun, 19:23CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-2765/2023

20 de jun, 14:38MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1908/2024 à proposição PL-3712/2023.

20 de jun, 14:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1908/2024.

21 de mai, 08:41MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1731/2024 à proposição PL-3712/2023.

21 de mai, 08:41MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1731/2024.

12 de mar, 00:00CPDTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), para o PL 105/2022, ao qual esta proposição está apensada.

21 de nov, 00:00CPDTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), para o PL 105/2022, ao qual esta proposição está apensada.

16 de ago, 16:26MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2587/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Zeca Dirceu (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Dispõe sobre planos privados de assistência à saúde, para tratar da garantia de continuidade da assistência a beneficiários em tratamento indispensável à própria sobrevivência ou incolumidade e a beneficiários com Transtorno do Espectro Autista".

16 de ago, 10:39CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD.

15 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/08/2023.

15 de ago, 09:39MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2765/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de ago, 11:18MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3712/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Odair Cunha (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera o art. 13 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre planos privados de assistência à saúde, para tratar da garantia de continuidade da assistência a beneficiários em tratamento indispensável à própria sobrevivência ou incolumidade e a beneficiários com Transtorno do Espectro Autista".

16 de ago de 2023REQ 2587/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Zeca Dirceu (PT)·Odair Cunha (PT)·Fábio Macedo (PODE)·André Figueiredo (PDT)

Dispõe sobre planos privados de assistência à saúde, para tratar da garantia de continuidade da assistência a beneficiários em tratamento indispensável à própria sobrevivência ou incolumidade e a beneficiários com Transtorno do Espectro Autista.